{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "112", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETES DE CONCRETO EM FRENTE AO HOSPITAL, POSTOS DE SA\u00daDE E ESCOLAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O ENVIO A C\u00c2MARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, QUE TRATE DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, REGULARIZA\u00c7\u00c3O E OUTORGA DO USO DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE CONCESS\u00c3O DE USO."}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DE NATUREZA PREVIDENCI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MEROVEU PARRI\u00c3O DE AUX\u00cdLIO AOS IDOSOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS REFERENTES \u00c0 CONV\u00caNIO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 590/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LEI 590: SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A AUFA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E AESFA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE FORMOSO DO ARAGUAIA)."}, {"id": "11", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES, APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - FMPD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, DE BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, \u00c0 EMPRESA PREMIER EDUCACIONAL LTDA., PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO P\u00d3LO DE APOIO PRESENCIAL ANHANGUERA-UNIDERP."}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS REFERENTES \u00c0 CONV\u00caNIO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O FINANCEIRA FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E ESTUDANTES DE FORMOSO DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-PCCR."}, {"id": "199", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 04 DO SETOR CENTRAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, QUE PASSA A SE CHAMAR: RUA EDNO CARDOSO LIMA."}, {"id": "202", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Maristela Gama", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 806, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REF.: SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA)."}, {"id": "200", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REEMBOLSO DE GASTOS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA VEREADORES DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADO DE CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALCO\u00d3LATRAS - CEREA, DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO POST MORTEM DE CIDAD\u00c3O FORMOSENSE AO SENHOR NATAL GON\u00c7ALVES DA SILVA."}, {"id": "205", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CAMPANHA ODONTOL\u00d3GICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE INDICA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR ALIAN\u00c7A."}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 I."}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 II."}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR PLANALTO."}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA LAGOA DA ON\u00c7A."}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO SETOR PLANALTO."}, {"id": "31", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RESTANTE NO SETOR ALIAN\u00c7A."}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 I."}, {"id": "33", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 II."}, {"id": "34", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE TODO O CENTRO E O RESTANTE DA CIDADE, NAS AVENIDAS JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, PERIMETRAL E MANOEL BRAND\u00c3O, NAS RUAS 04, 08 E 10."}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA HOMENAGEM DO NOVO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 I, EM NOME DA SRA. ANTERIA ROSA PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "36", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A LIMPEZA URBANA NOS TERRENOS BALDIOS DE TODO O SETOR PLANALTO."}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CANIL MUNICIPAL DENTRO DAS NORMAS E EXIG\u00caNCIAS LEGAIS."}, {"id": "38", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "***CANCELADO***"}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "***CANCELADO***"}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "***CANCELADO***"}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "***CANCELADO***"}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CEREA."}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, REVITALIZAR, ORGANIZAR E DISCIPLINAR AS ATIVIDADES NA FEIRA COBERTA DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, REDUTORES DE VELOCIDADE E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR."}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA VIA-TO 242, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOTEL SERRA DOURADA AT\u00c9 O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EM VOLTA DA FEIRA COBERTA, COM PORT\u00d5ES DE TRILHOS, QUE SEJAM LARGOS E DE F\u00c1CIL ACESSO PARA OS FEIRANTES E CONSUMIDORES."}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Maristela Gama", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE VEL\u00d3RIOS NESTA CIDADE."}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Maristela Gama", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO EXCLUSIVO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DESTA CIDADE."}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ATERRO NO ASSENTAMENTO ARAGUAIA NA ESTRADA DO P\u00c9 DE MANGA, PERTO DA PROPRIEDADE DO SR. VALDEMAR LOPES DOS SANTOS."}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CELTINS, REDE DE ENERGIA TRIF\u00c1SICA PARA A LOCALIDADE LAGOA DA ON\u00c7A."}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PERIMETRAL, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANEATINS E O ARMAZ\u00c9M DA VERDES CAMPOS NO SETOR PLANALTO."}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PLACAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O SETOR INDUSTRIAL, NO SETOR PLANALTO."}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA E RAMAIS DO ASSENTAMENTO TR\u00caS PODERES."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA OS MORADORES DA CODETINS."}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL APROPRIADO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TV, NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO SETOR ALIAN\u00c7A."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO NA RUA 04 DEPRESS\u00d5ES OU QUEBRA MOLAS INVERTIDOS EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS COM A RUA 04."}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA SEDE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOA DA ON\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UM PO\u00c7O ARTESIANO, E A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, INVESTIMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA SEGURAN\u00c7A E COMODIDADE DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE AOS MOTORISTAS DO MUNIC\u00cdPIO E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS EM OUTRAS \u00c1REAS, QUE DESDE 2004 N\u00c3O TEM SEUS SAL\u00c1RIOS REAJUSTADOS."}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, UMA PATRULHA MECANIZADA PARA EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DENOMINADA MATA SECA, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE."}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A REFORMA GERAL E A REABERTURA DA LAVANDERIA P\u00daBLICA DO SETOR ALIAN\u00c7A, DESTA CIDADE."}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, O ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO ACADEMIA P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO ACADEMIA P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A PERIMETRAL NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO ACADEMIA P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A SETOR ALIAN\u00c7A."}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS EM VIRTUDE DAS PERDAS SALARIAIS."}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE QUE FOI APROVADA EM DEZEMBRO DE 2012 E ENTROU EM VIGOR EM MAR\u00c7O 2013."}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A LIMPEZA NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CRAS - DEVIDO O CONV\u00caNIO FIRMADO E LIBERADO PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE GRATUITO NA SEMANA DA PECU\u00c1RIA."}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO LAGO COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND E ACADEMIA P\u00daBLICA."}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE ENERGIA E A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS FREQUENTEMENTE."}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS PORTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A LIMPEZA NOS LOTES, RESID\u00caNCIAS E ESTRADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, NO SETOR INDUSTRIAL, PERTO DA CER\u00c2MICA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Z\u00e9 Cabur\u00e9", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DAS CASAS DO SETOR AEROPORTO."}, {"id": "78", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA MOLHADA A AVENIDA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DO SETOR AEROPORTO, TR\u00caS VEZES POR SEMANA."}, {"id": "79", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Guilherme Siriano", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO, CULTURAL E EDUCACIONAL."}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Guilherme Siriano", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA P\u00daBLICA PR\u00d3XIMA \u00c0 COLETORIA ESTADUAL EM \u00c1REA CONVENCIONAL E CEDER \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ADAPEC."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Guilherme Siriano", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO TREVO DA BR-242."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Guilherme Siriano", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES, DEPRESS\u00d5ES OU QUEBRA MOLAS NA AV. JORGE MONTEL SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 I E II."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DERTINS, DA RESID\u00caNCIA RODOVI\u00c1RIA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, A RO\u00c7AGEM, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA VIA E ACOSTAMENTOS, DO TREVO DO PORTO PIAU\u00cd \u00c0 COBRAPE."}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DERTINS, DA RESID\u00caNCIA RODOVI\u00c1RIA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO PORTO PIAU\u00cd \u00c0 FAZENDA REDEN\u00c7\u00c3O, E O ENCASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA (NEUTON BARROS) AT\u00c9 O PORTO PIAU\u00cd, ABRANGENDO OS ASSENTAMENTOS PIRARUCU \u00c0 PRAIA GRANDE."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LIX\u00c3O A FAZENDA LAGO\u00c3O."}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Edilson", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A\u00c7\u00d5ES COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL RURAL JUSCELINO KUBITSCHEK NA COBRAPE, SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DA CONFUS\u00c3O/TO."}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA-TRECHO COMPREENDIDO: DA FAZENDA DO SENHOR NABOR, PASSANDO NA FAZENDA DO SR. ANT\u00d4NIO DIOLINO, FAZ. DO SR. EPIF\u00c2NIO, FAZ. DO SR. MUNDICO BARROS, FAZ. POUSO ALEGRE, ABRANGENDO A FAZ. DO SR. EURIVAL DE OLIVEIRA, O ASSENTAMENTO GAMELEIRA AT\u00c9 A FAZ. DO SR. FRANCISCO GAMA."}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA PARA ABRIGO DE PASSAGEIROS."}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Maristela Gama", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE SOBRE O RIO LOROTI, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA ZIZI PEBA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DA ON\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Maristela Gama", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA AVENIDA VITURINO LEITE, ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL E A OFICINA KARAJ\u00c1."}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professor Jailton", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE ENVIE EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O PCCS DOS PROFESSORES PARA QUE SEJAM FEITAS AS NECESS\u00c1RIAS DISCUSS\u00d5ES E APROVA\u00c7\u00c3O, E AT\u00c9 MESMO A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DA VOTA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O ATERRO DE 3.500MTS, QUE D\u00c1 ACESSO AS ALDEIAS BOA ESPERAN\u00c7A E WARI-WARI."}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Maristela Gama", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, ENCASCALHAMENTO DO ATERRO QUE LIGA A TO-280 AT\u00c9 \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR PEDRO CRUZ."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA LIBERADO UM \u00d4NIBUS FAZENDO UMA LINHA DE EXTENS\u00c3O DE 120 KM,DENTRO DO ASSENTAMENTO DANDO APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DOS ASSENTAMENTOS GAMELEIRA E VILA REAL"}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA BR 242, SE ESTENDENDO AT\u00c9 O SETOR ALIAN\u00c7A, COM ARBUSTO BAIXO PARA QUE N\u00c3O VENHA ATINGIR A REDE DE ALTA TENS\u00c3O."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO COMPUTADORES E ACESSO A INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA"}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO PARA O SETOR ALIAN\u00c7A."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA PATRULHA MECANIZADA PARA EFETUAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DENOMINADA LAGO DAS PIRANHAS."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA, COMO TAMB\u00c9M UMA PASSARELA PARA PEDESTRE  COM ILUMINA\u00c7\u00c3O PARALELA \u00c0 RODOVIA-242 AT\u00c9 O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O ARMANDO NASCIMENTO."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professor Jailton", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES EXATAS SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES, CONTRATA\u00c7\u00d5ES E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, DO DIA 1\u00ba DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A DATA DE RESPOSTE AO PRESENTE REQUERIMENTO."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professor Jailton", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE DENTRO DO PRAZO DE (10)DEZ DIAS, RESPONDA  PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES EXATAS SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA RELATIVOS AO CARNAVAL DO ANO DE 2013."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professor Jailton", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDA  PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES EXATAS SOBRE VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS PARA AS DIVERSAS \u00c1REAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO O REPARO A REPOSI\u00c7\u00c3O A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A TROCA DE TODAS AS LAMPADAS  COM DEFEITO DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REABERTURA DA CER\u00c2MICA COMUNIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A REABERTURA DAS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES BALDIOS E RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professor Jailton", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDA  PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES EXATAS SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA RELATIVOS A EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO ANO DE 2013."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professor Jailton", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDA PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES EXATAS SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA RELATIVOS A TEMPORADA DE PRAIA DO RECANTO DA ILHA DO ANO DE 2013."}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIV\u00c3O E UM DELEGADO DE POL\u00cdCIA PARA ATUAREM,TAMB\u00c9M, DAS 18:00 DAS SEXTAS-FEIRAS \u00c0S 8:00 DAS SEGUNDAS-FEIRAS.  "}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DA ON\u00c7A EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SANEATINS, SR. M\u00c1RIO AMARO, A EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA TRATADA NOS SETORES S\u00c3O JOS\u00c9 I E II, BEM COMO EM OUTROS PONTOS DA CIDADE QUE NECESSITA DESTE ATENDIMENTO, E SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO SUPERINTENDENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ANDA O PLANEJAMENTO DA EMPRESA PARA ATENDER A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO TELE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, VEREADORA PROFESSORA IRACILDES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE ESTA CASA LEGISLATIVA E A R\u00c1DIO FORMOSO FM, PARA TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES AO VIVO."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "*****NUMERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O UTILIZADA*****"}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "*****NUMERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O UTILIZADA*****"}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA DO ASSENTAMENTO ARAGUAIA II AO ASSENTAMENTO LAGOA DA ON\u00c7A."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE FA\u00c7A SARJETAS E MEIO FIO NA AVENIDA JORGE MONTEL NO SETOR PLANALTO."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, SITUADA NO SETOR AEROPORTO NA ZONA URBANA DESTA CIDADE."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Cida do Beto", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM BATISTA E A EMPRESA VERDES CAMPOS."}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO LAGOA DA ON\u00c7A, COM TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA SEU FUNCIONAMENTO, COM INFORMA\u00c7\u00c3O DA DATA EM QUE O MESMO SER\u00c1 INSTALADO."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Pedro Ferreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO, LIMPEZA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO, E QUE SEJA COLOCADO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE PELO MENOS DOIS \u00d4NIBUS PARA ESTAR FAZENDO LINHA NO DIA DE FINADOS, PASSANDO POR TODOS OS BAIRROS, A FIM DE TRANSPORTAR A NOSSA COMUNIDADE CARENTE."}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA PARA TRIAGEM, COM SUPORTE DE BRA\u00c7O PARA VERIFICAR A PRESS\u00c3O ARTERIAL E UM COMPUTADOR PARA RECEP\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Professora Iracildes", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE ARRUME O TRECHO DA FAZENDA TR\u00caS LAGOS AT\u00c9 A FAZENDA UNI\u00c3O AGROVILA 02, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DEVIDO A NECESSIDADE DE ESCOAR A PRODU\u00c7\u00c3O DE GR\u00c3OS."}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE SEJA FEITO NO ASSENTAMENTO GAMELEIRA E VILA REAL, BEBEDOUROS PARA O GADO, E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS."}]}