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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DE CONCRETO EM FRENTE AO HOSPITAL, POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, QUE TRATE DA IDENTIFICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E OUTORGA DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE CONCESSÃO DE USO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MEROVEU PARRIÃO DE AUXÍLIO AOS IDOSOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS REFERENTES À CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 590/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 590: SUBVENÇÃO PARA A AUFA - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E AESFA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE FORMOSO DO ARAGUAIA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES, APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PREMIER EDUCACIONAL LTDA., PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL ANHANGUERA-UNIDERP.

CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS REFERENTES À CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-PCCR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO SETOR CENTRAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, QUE PASSA A SE CHAMAR: RUA EDNO CARDOSO LIMA.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 2° DA LEI N° 806, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA).

INSTITUI O REEMBOLSO DE GASTOS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA VEREADORES DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA, DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.

CONCEDE O TÍTULO POST MORTEM DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR NATAL GONÇALVES DA SILVA.

CRIA A CAMPANHA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR ALIANÇA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR SÃO JOSÉ I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR SÃO JOSÉ II.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR AEROPORTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR PLANALTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA LAGOA DA ONÇA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NO SETOR AEROPORTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PLANALTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO RESTANTE NO SETOR ALIANÇA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO SETOR SÃO JOSÉ I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO SETOR SÃO JOSÉ II.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE TODO O CENTRO E O RESTANTE DA CIDADE, NAS AVENIDAS JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, PERIMETRAL E MANOEL BRANDÃO, NAS RUAS 04, 08 E 10.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA HOMENAGEM DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SÃO JOSÉ I, EM NOME DA SRA. ANTERIA ROSA PEREIRA DA SILVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A LIMPEZA URBANA NOS TERRENOS BALDIOS DE TODO O SETOR PLANALTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS.

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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CEREA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, REVITALIZAR, ORGANIZAR E DISCIPLINAR AS ATIVIDADES NA FEIRA COBERTA DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, REDUTORES DE VELOCIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A ILUMINAÇÃO DA VIA-TO 242, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOTEL SERRA DOURADA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA FEIRA COBERTA, COM PORTÕES DE TRILHOS, QUE SEJAM LARGOS E DE FÁCIL ACESSO PARA OS FEIRANTES E CONSUMIDORES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIOS NESTA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA A MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE ATERRO NO ASSENTAMENTO ARAGUAIA NA ESTRADA DO PÉ DE MANGA, PERTO DA PROPRIEDADE DO SR. VALDEMAR LOPES DOS SANTOS.

REQUER A CELTINS, REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA PARA A LOCALIDADE LAGOA DA ONÇA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PERIMETRAL, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANEATINS E O ARMAZÉM DA VERDES CAMPOS NO SETOR PLANALTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A SINALIZAÇÃO E PLACAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SETOR INDUSTRIAL, NO SETOR PLANALTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA E RAMAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS PODERES.