{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "322", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A(S) AL\u00cdNEAS, B, C, D, INCISO 1 DO ART.(S) 17, PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 20 E O PARAGRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 24, TODOS DA LEI N\u00b0 833/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO PCCR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "136", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA PAULO PARRI\u00c3O ESQUINA COM A BERNADO SAY\u00c3O."}, {"id": "137", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAPOSO TAVARES."}, {"id": "138", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ARAGUAIA II, BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E ENCASCALHAMENTO DAS MESMAS O TRECO CORRESPONDE DA FAZENDA DO SR ANTONIO CARLOS VERAS AS MARGENS DA BR 242 PASSANDO PELO SR MANOEL MUNDICO COM DESTINO FINAL A FAZENDA DO SR SINEIDES MILHOMEM."}, {"id": "139", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO TR\u00caS PODERES, BEM COMO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOS TRECHOS COME\u00c7A NA FAZENDA DO SR TARCIO BARROS VIA FAZENDA BANDEIRANTES."}, {"id": "135", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "UM TRANSPORTE PARA ASSENTAMENTO PIRARUCA I, ATENDENDO AS FAM\u00cdLIAS DE QUINZE EM QUINZE DIAS, OU SEJA DUAS VEZES POR M\u00caS."}, {"id": "134", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "RO\u00c7AGEM E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "133", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM FORMOSO DO ARAGUAIA."}, {"id": "131", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO PORTO PIAU\u00cd \u00c1 FAZENDA REDEN\u00c7\u00c3O, E O ENCASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA \"NEUTON BARROS\" AT\u00c9 O PORTO PIAU\u00cd, ABRANGENDO OS ASSENTAMENTOS PIRARUCU \u00c1 PRAIA GRANDE. "}, {"id": "132", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "APOIO MATERIAL AOS EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DAS IGREJAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "140", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "141", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS AO MUNIC\u00cdPIO PELA EMPRESA ARTEC."}, {"id": "142", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A OBRAS INACABADAS DA GEST\u00c3O ANTERIOR, E QUAIS A\u00c7\u00d5ES FORAM TOMADAS PARA SUA REGULARIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "143", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: COPACABANA E PATROC\u00cdNIO DA SILVA AGUIAR, NO SETOR ALIAN\u00c7A."}, {"id": "144", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAIA II AO ARAGUAIA I, E TAMB\u00c9M COLOCANDO MANILHA NO MESMO."}, {"id": "145", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA"}, {"id": "146", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR ALIAN\u00c7A PARA GARANTIA DE MAIS SEGURAN\u00c7A E BEM ESTAR DA COMUNIDADE"}, {"id": "147", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MARCO DRENAGEM NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SANTA MARIA."}, {"id": "148", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMAR A QUADRA DE FUTSAL DO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9, ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA DO TRECO QUE COMPREENDE A AVENIDA  AT\u00c9 "}, {"id": "149", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "UM VE\u00cdCULO PARA O USO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO."}, {"id": "150", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS SARJETAS E MEIO FIOS, NA AVENIDA JORGE MONTEL NO SETOR PLANALTO."}, {"id": "151", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO LOMBADAS NA AVENIDA ANHANGUERA NO SETOR ALIAN\u00c7A."}, {"id": "152", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS LICITA\u00c7\u00d5ES FEITA EM 2014."}, {"id": "153", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "OS GASTOS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES..."}, {"id": "154", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA EM TODO O SETOR ALIAN\u00c7A, EM FORMOSO DO ARAGUAIA."}, {"id": "155", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "ASFALTO NA AVENIDA JOS\u00c9 SOARES, NO SETOR ALIAN\u00c7A, EM FORMOSO DO ARAGUAIA"}, {"id": "156", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMAR AS MARGENS DA BR 242 NO TRECHO ESCOLAR QUE LIGA A FAZENDA DO SR AROLDO COM DESTINO FINAL A FAZENDA DO SR IVO ERENO DO COUTO E TODOS OS RAMAIS."}, {"id": "157", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAVA PARA AS PESSOAS QUE IRAM COLOCAR BARRACA NA TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 2014."}, {"id": "158", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EXPANS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA TRATADA NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, PRINCIPALMENTE NO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 I E II, E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE NO QUAL EM PLENO S\u00c9CULO XXI AINDA SOFRE SEM ESTE BENEF\u00cdCIO DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA \u00c0 VIDA HUMANA. E SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO SUPERINTENDENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO COMO ANDA O PLANEJAMENTO DA EMPRESA PARA ESTAR ATENDENDO A NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "159", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A REABERTURA DA CER\u00c2MICA COMUNIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "160", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PONTOS FIXOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM TR\u00caS LOCAIS DA CIDADE QUE CORRESPONDEM A SA\u00cdDA DO SETOR ALIAN\u00c7A COM DESTINO AO ASSENTAMENTO GAMELEIRA, SA\u00cdDA VIA DUER\u00c9 E AO LADO DO CLUBE DA AABB."}, {"id": "161", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCASCALHADO E PATROLADO O TRECHO QUE CORRESPONDE A SA\u00cdDA DO SETOR ALIAN\u00c7A QUE LIGA AO ASSENTAMENTO GAMELEIRA AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR MARIANO NASCIMENTO ANDRADE NETO."}, {"id": "162", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2015 E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2015."}, {"id": "163", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES PORQUE A FUNCEF N\u00c3O TEVE AULA NO M\u00caS DE AGOSTO E PORQUE DE TER TRANSFERIDO O PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O DE VOLTA PARA OS COL\u00c9GIOS."}, {"id": "164", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITOS OS REPAROS NAS ILUMINA\u00c7\u00d5ES DAS PRA\u00c7AS..."}, {"id": "165", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCAR O SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA DE LIXO EM FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "166", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E DENIT, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSO AO SETOR ALIAN\u00c7A..."}, {"id": "167", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCAR A SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SA\u00daDE P\u00daBLICA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E CUMPRIMENTO DE METAS E A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "168", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIO COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA, DISPONIBILIZANDO O PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS VIA BOLETO BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "169", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO SECRET\u00c1RIO DA JUVENTUDE NOS ANOS DE 2013 E 2014"}, {"id": "170", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQUE DA N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2013 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "171", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO UMA VAN COM AR CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE FORMOSO DO ARAGUAIA QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE NA CIDADE DE GURUPI."}, {"id": "172", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INCLUS\u00c3O NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL A DISCIPLINA \"PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS\"."}, {"id": "173", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA A CAPACITA\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA ESPEC\u00cdFICA NO COMBATE AO USO DE DROGAS."}, {"id": "174", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "CANCELADO"}, {"id": "175", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE"}]}