{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "325", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA CRECHE DO SETOR JARDIM PLANALTO UTILIZANDO, PARA TANTO, RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL (RECURSOS PR\u00d3PRIOS).\""}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o, Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O ENVIO DA TABELA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FIM DE QUE A MESMA SEJA VOTADA E IMEDIATAMENTE SEJA REALIZADO O ENQUADRAMENTO E PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O (PCCR) DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL.\""}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ISSQN, TRIBUTOS, TRIBUT\u00c1RIAS, TRIBUT\u00c1VEIS)."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO\" DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA CER\u00c2MICA COMUNIT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 715/2009, DE 28/05/2009, REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE MEC\u00c2NICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O SINDICATO RURAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, PARA REPASSE DE SUBS\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE MENSALIDADES/ANUIDADES. ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FORMOSENSE AOS SENHORES WILMAR ALVES DE OLIVEIRA, MAURO CARLESSE, ATA\u00cdDES DE OLIVEIRA E JOS\u00c9 WILSON SIQUEIRA CAMPOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "\" APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018/2021\""}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O COM REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO OS MUNIC\u00cdPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO, CELEBRADO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS, CRIX\u00c1S DO TOCANTINS, F\u00c1TIMA, NOVA ROSAL\u00c2NDIA, OLIVEIRA DE F\u00c1TIMA, PUGMIL, SANTA RITA DO TOCANTINS, PARA RATIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO E ADES\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)"}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL-RPPS"}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Felipe Souza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O (SR. VALDENOR MARTINS MILHOMENS) E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES, BOX, TRAILERS, BARRACAS, VE\u00cdCULOS OU SIMILARES INSTALADOS NA PRA\u00c7A DA PERIMETRAL, QUE COMERCIALIZEM ESPETINHOS, HOT DOG, BEBIDAS E OUTROS AFINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA C\u00c2MARA EM A\u00c7\u00c3O A SER VEICULADO SEMANALMENTE NA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA FORMOSO FM."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPET\u00caNCIA, PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Guilherme Siriano", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS E ARQUIVOS F\u00cdSICOS DAS FAM\u00cdLIAS DEVIDAMENTE INSCRITAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, VISANDO O PRINC\u00cdPIO DA CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NOS TERMOS \u00a73\u00ba E 4\u00ba, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)"}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CONSOLIDA OS ATOS PERTINENTES, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DEMISSIBILIDADE \"AD NUTUM\", PROMOVE O REALINHAMENTO DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "AS SESS\u00d5ES QUE ANTES ERAM NO PER\u00cdODO NOTURNO, FORAM MODIFICADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO MATUTINO, E VISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ELAS DEVOLVIDAS AO PER\u00cdODO NOTURNO, CONFORME TRADI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA"}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues, J Cleves, Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o, Ver. Luis Henrique, Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE RADIODIFUS\u00c3O PARA A TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA \u00cdNTEGRA.\""}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JOVEM IURY VEN\u00c2NCIO, O MESMO ALCAN\u00c7OU \u00caXITO ATRAV\u00c9S DO ENEM TENDO SIDO APROVADO EM 43 PROCESSOS SELETIVOS DO CURSO DE MEDICINA, TENDO ESCOLHIDO (UFGD) PARA REALIZAR SEU CURSO"}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDO KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL-EPI AOS COLETORES DE LIXO OU GARIS QUE REALIZAM A LIMPEZA DA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO"}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "\"LOMBADA NA AVENIDAS JORGE MONTEL, NO SETOR PLANALTO\""}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS EM QUANTIDADES SATISFAT\u00d3RIA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO TRECHO ENTRE AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE, ENTRE A ROTAT\u00d3RIA SITUADA EM FRENTE \u00c1 SENEATINS AT\u00c9 A TO-070 SA\u00cdDA PARA CIDADE DE DUER\u00c9 NO SETOR PLANALTO.\""}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS COM VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA O SENHOR GEORGE GOMES SANTANA, COMANDANTE DA 3\u00aa CIA DA PM-FORMOSO. REQUER AINDA, QUE DESSA MO\u00c7\u00c3O SE D\u00ca CI\u00caNCIA AO HOMENAGEADO EM REFER\u00caNCIA, BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLENIDADE.\""}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Sandoval Costa", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER A ESTA PRESID\u00caNCIA PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES - SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DE FORMOSO AO ASSETAMENTO GAMELEIRA.\""}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, FIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS EM VIAS ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADO E NA RUA 4 E AV. JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA.\""}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM MAQUIN\u00c1RIO E MAT\u00c9RIAS DE ESTRADA DO TRECHO TO-070 \u00c1 CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, SITUADA NA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO.\""}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "\"LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NA BR 242 E NAS SEGUINTES AVENIDAS, PERIMETRAL, RIO FORMOSO, E JK.\""}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A ESTA PRESID\u00caNCIA PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES-SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITAS AS MELHORIAS DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS LAGOA DA ON\u00c7A, ARAGUAIA I E II.\""}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER A ESTA PRESID\u00caNCIA PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES - SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA AS MELHORIAS DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ARAGUAIA I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A TO 280 NO SENTIDO A MATA SECA \u00c9 TAMB\u00c9M O TRECHO NO SENTIDO LAGO DO RIO FORMOSO.\""}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "\"COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, NA AVENIDA JK E AVENIDA GOI\u00c1S, NA ALTURA DA ACADEMIA COLISEU.\""}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Sandoval Costa", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A ESTA PRESID\u00caNCIA, PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES - SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A TO-181 A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CARACOL I, PASSANDO PELA REGI\u00c3O CAP\u00c3O DE AREIA.\""}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Sandoval Costa", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A ESTA PRESID\u00caNCIA, PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE A VOSSA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PEDRINA ARA\u00daJO COELHO - SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA MANTIDO OS SERVI\u00c7OS DE AGENTE DE SA\u00daDE NA REGI\u00d5ES DAS FAZENDAS CABECEIRA VERDE, BABI\u00c9, ITA\u00daNA E OUTRAS.\""}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Sandoval Costa", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A ESTA PRESID\u00caNCIA, PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES-SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO LAGOA DA ON\u00c7A.\""}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Guilherme Siriano", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA FEITO FAIXAS DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA FEITA A INCLUS\u00c3O DO SETOR AEROPORTO NA MAPA DOS CORREIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENTREGA DE CONTAS, CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES DESTE BAIRRO.\""}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz, Sebastian da Gr\u00e1fica, Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o, Ver. Guilherme Siriano, Ver. Sandoval Costa", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL PARA A ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS DE EXCEPCIONAL (APAE) DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.\""}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE SEJA VIABILIZADA COM URG\u00caNCIA A REFORMA DA FEIRA COBERTA DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, VISANDO O FECHAMENTO EM TELA DE GRADE PARA O TRANCAMENTO NA PARTE NOTURNA, EM QUE N\u00c3O ESTEJA SENDO UTILIZADA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS AO LADO DE FORA.\""}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, POR MEIO DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS OU OUTROS CONV\u00caNIOS, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PARTE QUE N\u00c3O FOI CONTEMPLADA, NA AVENIDA DOM PEDRO II."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA TODA A SOCIEDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA, EM ESPECIAL, AOS MORADORES E COMERCIANTES DO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 I E II E SETOR JARDIM PLANALTO, ACERCA DO LIXO JOGADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO TR\u00caS PODERES."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MOLHADO COM UM CAMINH\u00c3O PIPA AS RUAS DO SETOR PLANALTO."}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REFORMA DAS ESTRADAS DA LAGOA DA ON\u00c7A NO TRECHO BRAQUEAR\u00c3O."}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA, QUE SEJA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O FORMOSENSE A SRA. ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO HOSPITAL HERM\u00cdNIO AZEVEDO SOARES."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ADQUIRA UM GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL MUNICIPAL HERM\u00cdNIO AZEVEDO SOARES."}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DA DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E DOA SEM ENCARGOS, PARA UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PCCR (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O) DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, BEM COMO O ENCANAMENTO DE \u00c1GUA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PONTOS DE \u00d4NIBUS ADEQUADOS AOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Sandoval Costa", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SR. FRANCISLEY DE SOUZA BORGES, QUE SEJA FEITO VALETAS NO SOLO DA SEDE DA VILA LAGOA DA ON\u00c7A, PARA O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DO LIXO DOM\u00c9STICO DA COMUNIDADE."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA COM URG\u00caNCIA, A REFORMA GERAL DO POSTO FISCAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, VISANDO O MELHORAMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO PR\u00c9DIO, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS E SANIT\u00c1RIAS."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS (FORMOSOPREV) DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS, MARCAS, FAIXA DE PEDESTRES, ETC), EM TODOS OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Guilherme Siriano", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS DO SETOR ALIAN\u00c7A"}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, NA AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, SETOR JARDIM PLANALTO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO MATRIZ"}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM DESTACAMENTO MILITAR OU APOIO ROTINEIRO DA POLICIA MILITAR PARA A COMUNIDADE DA VILA DO P A ASSENTAMENTO LAGOA DA ON\u00c7A"}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues, J Cleves, Ver. Luis Henrique, Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO (TRANSPORTE COLETIVO), DEVIDAMENTE ADEQUADO, INCLUSIVE COM ACESSO \u00c1 ACESSIBILIDADE BEM COMO CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONFORTO E COMODIDADE, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DOS PORTADORES DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL CR\u00d4NICA TERMINAL, PACIENTES QUE REALIZAM HEMODI\u00c1LISE"}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO LAGO MUNICIPAL, DE FORMA ROTINEIRA "}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O REPASSE DA PARCELA DENOMINADA DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES)"}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENADOR ATA\u00cdDES A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200(DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO"}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA PISTA DE CAMINHADA E A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUE EST\u00c3O QUEIMADAS EM OUTRAS PARTE DA PISTA"}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o, J Cleves, Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PADR\u00c3O TRIF\u00c1SICO NA ESCOLA MUNICIPAL HERM\u00cdNIO AZEVEDO SOARES"}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o, J Cleves, Ver. Heno Rodrigues, Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "A RETIRADA DA PAUTA NO M\u00caS DE NOVEMBRO DO PROJETO DE LEI N\u00ba15/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2018/2021; E DO PROJETO DE LEI N\u00ba13/2017, QUE TRATA DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL"}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCASCALHAMENTO NA RUA 14 BIS, NO SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 II"}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "URGENTE INTERVEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO, NO QUE SE REFERE \u00c1S NOVAS SEPULTURAS"}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO OUVIDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA APRESENTADO NAS SESS\u00d5ES NO M\u00caS DE AGOSTO"}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A HERM\u00cdNIO AZEVEDO SOARES"}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA DA PREVIDENCI\u00c1RIA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS (IFTO)."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "\"NUMERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O UTILIZADA\""}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "\"NUMERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O UTILIZADA\""}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o, J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "\"QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL ASSUMA A CONCLUS\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SETOR PLANALTO.\""}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MELHORIA NO TRECHO NA RUA MONTEIRO LOBATO.\""}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MELHORIA NO TRECHO NA RUA JOSE BONIF\u00c1CIO.\""}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "\" QUE SE CRIE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR LIGANDO O SETOR AEROPORTO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DOM ALANO.\""}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM NOVO CEMIT\u00c9RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO.\" "}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO INTEGRALMENTE AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 008/2016, QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO INTEGRALMENTE AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 009/2016, QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS PARA O CARGO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 10, PARTE B, DO AUT\u00d3GRAFO DE LEI 009/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017."}]}