Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 91 matérias.

Resultados

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO TRÊS PODERES.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Ver. Luis Henrique
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MOLHADO COM UM CAMINHÃO PIPA AS RUAS DO SETOR PLANALTO.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Ver. Luis Henrique
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DAS ESTRADAS DA LAGOA DA ONÇA NO TRECHO BRAQUEARÃO.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Ver. Luis Henrique
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SRA. ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ADQUIRA UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA E FAÇA A INSTALAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOA SEM ENCARGOS, PARA UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CRIAÇÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO O ENCANAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS ADEQUADOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SR. FRANCISLEY DE SOUZA BORGES, QUE SEJA FEITO VALETAS NO SOLO DA SEDE DA VILA LAGOA DA ONÇA, PARA O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DO LIXO DOMÉSTICO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Sandoval Costa
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DO POSTO FISCAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, VISANDO O MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO, BEM COMO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SANITÁRIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Oziel
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FORMOSOPREV) DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS, MARCAS, FAIXA DE PEDESTRES, ETC), EM TODOS OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Ver. Guilherme Siriano
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS DO SETOR ALIANÇA

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  J Cleves
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, SETOR JARDIM PLANALTO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO MATRIZ

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A DESIGNAÇÃO DE UM DESTACAMENTO MILITAR OU APOIO ROTINEIRO DA POLICIA MILITAR PARA A COMUNIDADE DA VILA DO P A ASSENTAMENTO LAGOA DA ONÇA

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO (TRANSPORTE COLETIVO), DEVIDAMENTE ADEQUADO, INCLUSIVE COM ACESSO Á ACESSIBILIDADE BEM COMO CONDIÇÕES DE CONFORTO E COMODIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL, PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
J Cleves
Ver. Luis Henrique
Ver. Oziel
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO MUNICIPAL, DE FORMA ROTINEIRA

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REPASSE DA PARCELA DENOMINADA DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES)

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENADOR ATAÍDES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 200(DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE PARTE DA PISTA DE CAMINHADA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUE ESTÃO QUEIMADAS EM OUTRAS PARTE DA PISTA

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO TRIFÁSICO NA ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
J Cleves
Ver. Heno Rodrigues
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A RETIRADA DA PAUTA NO MÊS DE NOVEMBRO DO PROJETO DE LEI Nº15/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021; E DO PROJETO DE LEI Nº13/2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
J Cleves
Ver. Heno Rodrigues
Ver. Luis Henrique
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCASCALHAMENTO NA RUA 14 BIS, NO SETOR SÃO JOSÉ II

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  J Cleves
Texto Original

REQ 50/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGENTE INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DO CEMITÉRIO, NO QUE SE REFERE ÁS NOVAS SEPULTURAS

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 51/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA APRESENTADO NAS SESSÕES NO MÊS DE AGOSTO

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 52/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HERMÍNIO AZEVEDO SOARES

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Ver. Oziel
Texto Original

REQ 53/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 54/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS (IFTO).

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 55/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA"

Apresentação: 30 de Novembro de 2017

REQ 56/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA"

Apresentação: 30 de Novembro de 2017

REQ 57/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL ASSUMA A CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SETOR PLANALTO."

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
J Cleves
Texto Original

REQ 58/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"MELHORIA NO TRECHO NA RUA MONTEIRO LOBATO."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Sebastian da Gráfica
Texto Original

REQ 59/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"MELHORIA NO TRECHO NA RUA JOSE BONIFÁCIO."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Sebastian da Gráfica
Texto Original

REQ 60/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE SE CRIE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR LIGANDO O SETOR AEROPORTO À ESCOLA MUNICIPAL DOM ALANO."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original

REQ 61/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Texto Original

VET 1/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRALMENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:  Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 2/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRALMENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:  Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 3/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 10, PARTE B, DO AUTÓGRAFO DE LEI 009/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original