{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "411", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/projeto_de_lei_2019_no_001.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO III DA LEI N. 809/2012 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/projeto_de_lei_2019_no_002.pdf", "ementa": "\" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2018, NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/projeto_de_lei_2019_no_003.pdf", "ementa": "\" ESTA LEI ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 2\u00ba E PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 926/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "942", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "\" DISP\u00d4E SOBRE AS  DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "943", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/lei_94320191225_032.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E  SOBRE O PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIO ANUAL-LOA,  PARA 2020 , ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO  DESPESAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "944", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/lei_94420191225_033.pdf", "ementa": "\"FIXA OS SUBS\u00cdDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MINIC\u00cdPIO DE  FORMOSO DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Sandoval Costa", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/requerimento_no_002_1rpvoB8.pdf", "ementa": "\" VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE, QUE SE APROVADO SEJA NOSSO REQUERIMENTO, ENCAMINHE A VOSSA SENHORIA TENENTE CORONEL - SENHOR M\u00c1RCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDON\u00c7A, QUE POSSA DISPONIBILIZAR, MAIOR EFETIVO MILITAR A NOSSA CIDADE.\""}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Sandoval Costa", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/401/requerimento_no_003_JkNI8P3.pdf", "ementa": "\" VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE, QUE SE APROVADO SEJA NOSSO REQUERIMENTO, ENCAMINHE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA - SENHOR FERNANDO UBALDO MONTEIRO BARBOSA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR AO MUNIC\u00cdPIO UM DELEGADO PLANTONISTA E VIATURAS A NOSSA POLICIA MILITAR.\""}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/404/requerimento_no_004.pdf", "ementa": "\" REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DESTE MUNIC\u00cdPIO, PREFERENCIALMENTE NA LOCALIDADE DA BR 242 SENTIDO A GURUPI, NOS TR\u00caS PONTOS DE ACESSO AO SETOR ALIAN\u00c7A.\""}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Dr. Mosaniel Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/requerimento_no_005.pdf", "ementa": "\"  REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO RELAT\u00d3RIO FORMAL EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE PEREIRA\"."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/requerimento_no_006.pdf", "ementa": "\" REQUERENDO-LHE AO EX-PRESIDENTE DESTA C\u00c2MARA O RELAT\u00d3RIO DO COMBUST\u00cdVEL CONSUMIDO NO PER\u00cdODO DE MAR\u00c7O A DEZEMBRO DE 2018\"."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/requerimento_no_007_F7qiuFc.pdf", "ementa": "\" REQUER QUE SEJA INFORMADO O DIA DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS\""}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/requerimento_no_009_VkiFZQy.pdf", "ementa": "\" REQUER QUE SEJA COBRADO DO SR. PREFEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS DO CONCURSO DE 2017\""}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/requerimento_no_010.pdf", "ementa": "\" REQUER QUE SEJA COBRADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DO SETOR PLANALTO.\""}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/408/requerimento_no_011.pdf", "ementa": "\" REQUER QUE SEJA COBRADO DO PODER EXECUTIVO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MEDICO PARA ATENDER O POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR PLANALTO.\""}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/requerimento_no_012.pdf", "ementa": "\" REQUER QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA DOM PEDRO II SETOR S\u00c3O JOSE, O REPARO DO MESMO.\""}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/requerimento_05020190611_056.pdf", "ementa": "Requerendo -lhe; Ilumina\u00e7\u00e3o,revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em  frente o Col\u00e9gio Coopefa."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/requerimento_05120190611_057.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe; Patrolamento da estrada que  da acesso ao Hort\u00eancio de Paula a Senhora do Sinobio."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/requerimento_5220190613_056.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe; Que seja feito um estudo pela prestadora de  servi\u00e7o da \u00e1rea, para mudan\u00e7a da rede de alta  tens\u00e3o que passa  na frente do setor Alian\u00e7a."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/requerimento_5320190613_057.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe; Seja determinado de imediato o  reparo do  refletor e toda quadra da escola Herm\u00ednio Azevendo Soares."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/requerimento_5520190613_058.pdf", "ementa": "Requerendo-lhe; O recapeamento do asfalto e restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica na Avenida Anhanguera setor Alian\u00e7a"}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Wagner Coelho de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "Cumpre comunicar-lhes que, na  forma do disposto no Artigo 73,inciso IV da lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio, decido vetar integralmente o o Autografo de lei n\u00b0 008/2019."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/oficio_veto_20191225_034.pdf", "ementa": "\" Cumpre comunicar-lhe que , na forma do disposto no Artigo 73, inciso IV da LEI Org\u00e2nica do munic\u00edpio, decido VETAR intergralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 008/2019,de autoria do  poder Lesgislativo."}]}