{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "426", "ano": "2020", "numero": "946", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/426/lei_946_20200812_067.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5em sobre a desafeta\u00e7\u00e3o  do Imovel que  menciona e  doa para a Empresa AGRODIAMANTE - PECUARIA E AGROFLORESTAL  LTDA - EPP de formoso do araguaia -TO e de outras provind\u00eancias."}, {"id": "428", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/428/requerimento_no_001_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja feito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o da rua 04, entre as Avenidas Cant\u00eddio Fernandes e a Manoel Brand\u00e3o - centro."}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/429/requerimento_no_002_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja recuperado o asfalto do inicio da Avenida Dom Pedro II, pr\u00f3ximo a Joaquim Batista de Oliveira."}, {"id": "430", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/430/requerimento_no_003_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja recuperado o asfalto do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 I"}, {"id": "431", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja feito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos setores S\u00e3o Jos\u00e9 I e S\u00e3o Jose II."}, {"id": "432", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/432/requerimento_no_005_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Venho respeitosamente a vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja feito um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto das ruas e avenidas que liga e ficam no entre a avenida Joaquim Batista de Oliveira, ate a rua Perimetral ( as margens do c\u00f3rrego que sai do Lago Municipal)."}, {"id": "433", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/433/requerimento_no_006_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que de a continuidade do asfalto da Avenida que liga o c\u00f3rrego lava p\u00e9s a Avenida Fernando Henrique Cardoso no setor Aeroporto."}, {"id": "434", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/434/requerimento_no_007_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja feito a ro\u00e7agem e tamb\u00e9m recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na TO - 280, do trecho da BR 242 a Fazenda Cobrape."}, {"id": "435", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/435/requerimento_no_008_2020.pdf", "ementa": "Requerendo -lhe: que seja providenciado obras de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida Joaquim Batista de Oliveira."}, {"id": "436", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/436/requerimento_no_009_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja viabilizada com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de bueiros com devida canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua nos seguintes pontos desta cidade:\r\nCruzamento da Av. Perimetral com Av. Joaquim Batista de Oliveira\r\nCruzamento da Av. Perimetral com Av. Jorge Montel e Rua 04\r\nCruzamento da Rua 04 com Av. Jos\u00e9 Rodrigues, fazendo com que a \u00e1gua escoe ate a Av. Perimetral\r\nE ainda, que a \u00e1gua escoe na Av. Perimetral at\u00e9 o bueiro central que cruza \u00e0 BR -242"}, {"id": "437", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/437/requerimento_no_010_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe : providencias no sentido de que seja realizadas obras de recupera\u00e7\u00e3o das ruas e Avenidas do Setor Alian\u00e7a , j\u00e1 que a muito tempo n\u00e3o \u00e9 feito o servi\u00e7o de recapeamento e recupera\u00e7\u00e3o dos mesmos, principalmente a Rua Patroc\u00ednio da Silva Aguiar e Avenida Anhanguera."}, {"id": "438", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/438/requerimento_no_011_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja feito um trabalho de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do trecho que liga o c\u00f3rrego lava p\u00e9s ate a Avenida Fernando Henrique Cardoso."}, {"id": "439", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/439/requerimento_no_012_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe : que seja providenciado ao reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m a coleta de lixo da Rua Caf\u00e9 Filho entre a Paulo Parri\u00e3o e a Avenida Santos Dumont em frete o vale do amanhecer."}, {"id": "440", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/440/requerimento_no_013_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja feito um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto das ruas e avenidas que liga a Avenida Jk a Avenida Senador Pedro Ludovico Teixeira."}, {"id": "441", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/441/requerimento_no_014_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que adote as providencias necess\u00e1rias para retomar a constru\u00e7\u00e3o das arquibancadas, distribuir refletores no espa\u00e7o deixando todos os pontos iluminados, realizar a restaura\u00e7\u00e3o da pintura, murro, forro, chuveiros e bebedouros no vesti\u00e1rio do campo Gilberto Coelho, para conforto, seguran\u00e7a e boa visibilidade para os espectadores e atletas."}, {"id": "442", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/442/requerimento_no_015_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: A constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes e outros de mobilidade reduzida em todas as vias p\u00fablicas com a devida pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o, e ainda nos locais onde j\u00e1 houver rampas que seja a pintura de indica\u00e7\u00e3o de acessibilidade."}, {"id": "443", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/443/requerimento_no_016_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: A distribui\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e energia para as fam\u00edlias que habitam nos loteamentos Urbano oficial da Rua S\u00e3o Francisco desta cidade."}, {"id": "444", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/444/requerimento_no_017_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o d limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do Lago Municipal de Formoso do Araguaia - TO."}, {"id": "445", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/445/requerimento_no_018_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o dos bloquetes  e ilumina\u00e7\u00e3o adequada da Avenida Fernando Henrique Cardoso que d\u00e1 acesso ao Setor Aeroporto."}, {"id": "446", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/446/requerimento_no_019_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das seguintes ruas: Monteiro Lobato, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Gaspar Dutra, cobrando tamb\u00e9m a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "447", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/447/requerimento_no_020_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe:  Com base no Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica Municipal que,ouvido a Mesa,sejam encaminhado ao Executivo para cria\u00e7\u00e3o urgente de Decreto Municipal que estabele\u00e7a regras ao combate ao COVID 19 e que seja dado cumprimento legal ao gasto or\u00e7ament\u00e1rio do repasse Federal do valor de R$ 126.822,12."}, {"id": "448", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/448/requerimento_no_021_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: O n\u00e3o acolhimento por esta Casa de Leis o projeto de Lei de iniciativa do Prefeito em ano eleitoral, para a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para servi\u00e7o de Transporte Municipal de Passageiros (Taxi)."}, {"id": "449", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Heno Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/449/requerimento_no_022_2020.pdf", "ementa": "Requerendo -lhe: Distribui\u00e7\u00e3o de um Kit para tratamento de pacientes leves com Covid -19"}, {"id": "450", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/450/requerimento_no_023_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja distribu\u00eddo em pontos estrat\u00e9gicos da nossa cidade, mascaras descart\u00e1veis ou de tecido para prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria e tamb\u00e9m, \u00e1lcool em gel a popula\u00e7\u00e3o de Formoso do Araguaia - TO"}, {"id": "451", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/451/requerimento_no_024_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe:  Planilha de gastos detalhados do repasse do Governo Federal ao combate ao COVID -19 no munic\u00edpio de Formoso do Araguaia , no valor de R$:126.299,26"}, {"id": "452", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/452/requerimento_no_025_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Planilha de gastos detalhados do repasse do Governo Federal ao munic\u00edpio de Formoso do Araguaia, de recurso referente ao pr\u00e9 sal no valor de R$: 713.306,43"}, {"id": "453", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/453/requerimento_no_026_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da ilumina\u00e7\u00e3o publica do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 2, principalmente na rua Campos Sales, em que a mesma se encontra sem nenhuma lampada nos postes e da Avenida Tomas Evangelista"}, {"id": "454", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/454/requerimento_no_027_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 I, principalmente a Rua Oleg\u00e1rio Mariano, pr\u00f3ximo ao supermercado Garoto."}, {"id": "455", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/455/requerimento_no_028_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto das Ruas e Avenidas que liga a Avenida JK a Avenida Senador pedro Ludovico Teixeira."}, {"id": "456", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/456/requerimento_no_029_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Setor Alian\u00e7a, principalmente das ruas Patroc\u00ednio da Silva Aguiar e na Avenida Anhanguera."}, {"id": "457", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/457/requerimento_no_030_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: A revitaliza\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na Rua 21, esquina com a Avenida Jk"}, {"id": "458", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/458/requerimento_no_031_2020.pdf", "ementa": "Requerendo -lhe: Que seja feito um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua 11 do setor S\u00e3o Jos\u00e9 I, a mesma se encontra em imperfeita condi\u00e7\u00f5es de transito."}, {"id": "459", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/459/requerimento_no_032_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Perimentral, centro, a mesma se encontra em imperfeita condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito."}, {"id": "470", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Ulisses", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/470/requerimento_no_033_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feita a interliga\u00e7\u00e3o da Avenida Don Pedro II, ate a marginal direita (acesso a BR 242)."}, {"id": "471", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Ulisses", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/471/requerimento_no_034_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que interceda junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que os professores da rede municipal a oportunidade de concess\u00e3o de licen\u00e7a - premio."}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/477/requerimento_no_035.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: O elanguescimento da Rua 04, onde ela se divide na Avenida Manoel Brand\u00e3o at\u00e9 a Avenida Perimetral."}, {"id": "460", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/460/requerimento_no_036_2020.pdf", "ementa": "Requerendo -lhe: Que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua 04 e da Avenida Rio Formoso"}, {"id": "461", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/461/requerimento_no_037_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida Jorge Montel no Setor Planalto, a mesma se encontra em imperfeita condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito"}, {"id": "462", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/462/requerimento_no_038_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: A recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de Ruas e Avenidas e recupera\u00e7\u00e3o de meio - fios em toda a cidade de Formoso do Araguaia - TO"}, {"id": "463", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/463/requerimento_no_039_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: A reforma urgente da sala da recep\u00e7\u00e3o do pronto socorro, esta caindo e colocando as vidas das pessoas que esperam em risco"}, {"id": "464", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/464/requerimento_no_040_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o mas r\u00e1pido poss\u00edvel das Ruas Prudente de Morais e Princesa Isabel, nas media\u00e7\u00f5es dos mot\u00e9is e das casas populares do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 II, pr\u00f3ximo a igreja Monte Hermo"}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Ulisses", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/472/requerimento_no_041_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: tornar cab\u00edvel a decis\u00e3o de suspender as futuras \"aulas\" imediatamente definitivo deste ano em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "465", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/465/requerimento_no_042_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Solicita\u00e7\u00f5es no sentido de que sejam realizadas com urg\u00eancia obras de recupera\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o e asfalto  das Ruas e Avenidas do Setor Alian\u00e7a , j\u00e1 que a muito tempo n\u00e3o e feito o servi\u00e7o de recapeamento e recupera\u00e7\u00e3o dos mesmos, principalmente a Rua Patroc\u00ednio da Silva Aguiar e Avenida Anhanguera, aonde passa a linha de \u00f4nibus."}, {"id": "466", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/466/requerimento_no_043_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Providencias no sentido de que sejam realizado com urg\u00eancia obras de opera\u00e7\u00e3o \" Tapa Buraco\" na Avenida Joaquim Batista de Oliveira, pr\u00f3ximo a auto escola."}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/467/requerimento_no_044_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que realize estudo t\u00e9cnico de engenharia de trafego, para que seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada (quebra molas) nas Avenidas marginal direita  do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 I, em frente a borracharia Gomes"}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/468/requerimento_no_045_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas na Rua 10 com a Avenida Jos\u00e9 Rodrigues."}, {"id": "473", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Ulisses", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/473/requerimento_no_046_2020.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja feito o encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do Recanto da Ilha e Praia Grande."}, {"id": "469", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/469/requerimento_no_047_2020.pdf", "ementa": "Requerendo -lhe:  Informa\u00e7\u00f5es no qual disp\u00f5e sobre o ultimo concurso do ano de 2017 da Prefeitura Municipal  de Formoso do Araguaia - TO"}, {"id": "474", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Luis Henrique", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo - lhe: Que seja enviado oficio a secret\u00e1ria de sa\u00fade a senhora Pedrina Coelho, para que seja enviado ao nosso gabinete e aos demais, c\u00f3pias das notas fiscais de compras, e a entrada dos cr\u00e9ditos com dia e valor R$ de tudo que se refere ao COVID - 19, ate a presente data."}, {"id": "475", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Oziel", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/475/requerimento_no_049.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias na Av. Joaquim Batista de Oliveira, ao lado da pista de caminhada, e na BR -242, com inicio no cruzamento com a Av. Joaquim Batista de Oliveira e t\u00e9rmino na Av. Rio Formoso , bem como a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED nos referidos locais."}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Souza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/476/requerimento_no_050.pdf", "ementa": "Requerendo - lhe: que seja consignada nos anais desta Casa, a \"concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de aplausos\", com votos de congratula\u00e7\u00f5es para os NOVOS vereadores eleitos para o quadri\u00eanio 2021/2024 , bem como tamb\u00e9m para os atuais vereadores n\u00e3o reeleitos, pelos seus relevantes e importantes servi\u00e7os prestado a comunidade Formosense durante o per\u00edodo do mandato 2017/2020."}]}