{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "518", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Robson Haritian\u00e3, indica ao prefeito Municipal , a doa\u00e7\u00e3o do terreno localizado na rua 07, quadra 06, lote 02, numero 36, Centro no munic\u00edpio, para a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI). *APROVADO*"}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/indicacao_02-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Robson Haritian\u00e3, indica ao Sr. Heno Rodrigues a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1 rea de loteamento urbano, determinando a doa\u00e7\u00e3o para os nomes dos beneficiados aos referentes lotes e imoveis, sobre o crivo de an\u00e1lise posterior apresenta\u00e7\u00e3o de documentos legais."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/indicacao_003-2021.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um lar para os idosos, possibilitando a aplica\u00e7\u00e3o de medidas  protetivas de abrigamento tempor\u00e1rio ou permanente.   *APROVADO*"}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/indicacao_004-2021-aprovado.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que notifique e oficialize a prestadora de servi\u00e7os Correios e tel\u00e9grafos  de Formoso do Araguaia, sobre a entrega de encomendas no loteamento Planalto ll e outras provid\u00eancias.*APROVADO*"}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/indicacao_005-2021-aprovado.pdf", "ementa": "Indico a Sra. Isabel Rocha Lima,Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o \" A aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks para os professores da rede municipal de ensino\".*APROVADO*"}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/indicacao_006-2021-_aprovado.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Heno rodrigues da Silva, prefeito Municipal, a parceria com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es por meio do termo de Ades\u00e3o ao programa GESAC com o objetivo de implantar no munic\u00edpio o Programa WIFI BRASIL. *APROVADO*"}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/indicacao_007-ap.pdf", "ementa": "Alagamentos em resid\u00eancias do Setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/indicacao_008-ap.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de bicicletas compartilhadas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade. \r\n*APROVADO*"}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/projeto_de_lei_complementar_n001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos  dos cargos em Comiss\u00e3o do Poder Legislativo, constante da Lei Complementar N\u00b0923/2018, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/projeto_de_le_n001-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Art.37,IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00b0, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/projeto_de_lei_n02-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Art. 37,IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00b0, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/projeto_de_lei_n03-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, para atendimento  em assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e combate ao corona v\u00edrus(COVID -19),nos termos do Art.37,IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00b0, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/projeto_de__lei_n04-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/projeto_de_lei_n05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/projeto_de_lei_n06-2021.pdf", "ementa": "Fixa subs\u00eddios, nos termos do Art.39, \u00a7 4\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/projeto_de_lei_n007-2021_de_08_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial profissional Municipal para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade- ACS e Agentes de Combate \u00e0s endemias- ACE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/projeto_de_lei_n008de_09_de_marco_de2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros com a finalidade  de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona-v\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/projeto_de_lei_n009-2021_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, para atendimento em assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e combate ao corona v\u00edrus(COVID -19),nos termos do Art.37,IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00b0, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/projeto_de_lei_n10-.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas, os templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como: Atividade Essencial  no Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/projeto_de_lei_n11-.pdf", "ementa": "Autoriza a participar de cons\u00f3rcio p\u00fablico, aprova  ratifica\u00e7\u00e3o do contrato do consorcio Intermunicipal  de desenvolvimento dos munic\u00edpios do Centro-Oeste do Tocantins-CMCO  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/projeto_de_lei_n12-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Formoso do Araguaia-TO, define sua reestrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es e revoga a Lei Municipal N\u00b0956/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/projeto_de_lei_n013-_de_14_de_abril_d_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da creche Municipal Professor Francisco Nogueira da Rocha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/projeto_de_lei_n14_de_14_de_abril-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modifica\u00e7\u00e3o do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o  b\u00e1sica  e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais na educa\u00e7\u00e3o - CACS / FUNDEB, no munic\u00edpio de Formoso do Araguaia- TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/projeto_de_lei_n15.pdf", "ementa": "Institui o programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais -REFIS/2021, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/projeto_de_lei_n16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio  de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/projeto_de_lei_n17.pdf", "ementa": "Estabelece novos par\u00e2metros  relativos a pol\u00edtica Municipal de atendimento dos direitos  da Crian\u00e7a e do Adolescente, reformula o Conselho  Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente/ Conselho Tutelar  ..."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/projeto_de_lei_021-_ap.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e promover repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa anual \u00e0 entidade que especifica, e d\u00e1 outras providencias.  *APROVADO*"}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/oficio_258.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, para o quadri\u00eanio 2022-2025."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/oficio_259.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o  do Lei Or\u00e7amentaria de 2022 (Ano Referencia de 2021) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/oficio_260.pdf", "ementa": "Estima a receita fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/projeto_de_lei_n018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a divulga\u00e7\u00e3o da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/projeto_de_lei_n019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos para o tratamento contra o COVID- 19, para residentes e domiciliados no Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia"}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/projeto_de__lei_n020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia  no Munic\u00edpio  de Formoso do Araguaia - TO."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/projeto_de_lei_021-_ap.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Associar-se e promover repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa anual \u00e0 entidade que  especifica, e d\u00e1 outras  providencias."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/projeto_de_lei_022-_ap.pdf", "ementa": "Institui a semana de orienta\u00e7\u00e3o profissional para o primeiro emprego nas escolas P\u00fablicas Municipais de Formoso do Araguaia."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/projeto_de_resolucao_n001-2021.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formoso do Araguaia para o ano de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.944/2019 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/projeto_de_resolucao_n002-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do poder legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/requerimento_001-2021.pdf", "ementa": "Vereadora Rosa Maria  Martins Costa, solicita que seja votado e aprovado o presente Requerimento, na qual  solicita a cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal e cria\u00e7\u00e3o do Sistema urbano de Video -Monitoramento Eletr\u00f4nico.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/requerimento-002-2021.pdf", "ementa": "Apoio as pessoas que fazem tratamento de c\u00e2ncer.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/protocolo.pdf", "ementa": "Solicitado pelo vereador Ad\u00e3o Coutinho a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/requerimento_004-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Robson Haritian\u00e3, requere que seja realizada uma vistoria t\u00e9cnica de engenharia para identificar vest\u00edgios de problemas estruturais nos edif\u00edcios da feira coberta e galp\u00e3o de m\u00e1quinas agr\u00edcolas.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/requerimento_005-2021.pdf", "ementa": "Requerendo- lhe que seja feita a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Fernando Henrique Cardoso/ Setor Aeroporto.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/requerimento_006-2021.pdf", "ementa": "Requerendo: Melhoria na assist\u00eancia e transporte a pessoa com insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica (DRC).\r\n*APROVADO*"}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/requerimento_n07-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3 requerendo: analise t\u00e9cnica de engenharia de tr\u00e1fego para que seja implantado redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas), faixa de pedestre na rua 04, pr\u00f3ximo a escola Estadual Gercina Borges Texeira, enfrente ao pr\u00e9dio da Energisa.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/requerimento_008-2021.pdf", "ementa": "Vereador Djalma Sousa Santos, requerendo que seja feita obra de manuten\u00e7\u00e3o na entrada Avenida Fernando Henrique Cardoso/ Setor Aeroporto.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/requerimento_009-2021.pdf", "ementa": "O vereador Sebasti\u00e3o Coelho Moreira, requerendo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de quatro quebra-molas no Setor Aeroporto.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/requerimento_010-2021.pdf", "ementa": "O vereador Sebasti\u00e3o Coelho Moreira, requerendo que seja feita a poda de arvores no setor Aeroporto.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/requerimento_011-2021.pdf", "ementa": "O vereador Gabriel Bezerra, requerendo que seja feita uma limpeza \u00e0s margens da Avenida Joaquim Batista de Oliveira, mais precisamente ao lado da pista de caminhada e academia p\u00fablica.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/requerimento012-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo  o estudo t\u00e9cnico administrativo aprofundado para revisar o plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, administrativos, concursados, agentes de limpeza urbana e profissional de sa\u00fade, de acordo com a determina\u00e7\u00e3o legal.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/requerimento_013-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada e bueiro em sentido a pousada Triuno e demais ch\u00e1caras.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/requerimento_014-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Rosa Maria , requerendo a regulamenta\u00e7\u00e3o e reajuste dos valores das di\u00e1rias de viagens pagos aos profissionais da sa\u00fade que fazem acompanhamento de pacientes encaminhados a outros munic\u00edpios ou estado. \r\n*APROVADO*"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELO PR\u00d3PRIO AUTOR."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/requerimento_n16-2021.pdf", "ementa": "O vereador Josaf\u00e1 Paz de Sousa, requerendo-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da beira do Javae, que liga as propriedades do Sr. Hort\u00eancio de Paula, Sr. Chico Le\u00e3o e assim sucessivamente, at\u00e9 a antiga propriedade, fazenda Reden\u00e7\u00e3o. Todo esse trecho ligado \u00e0 margem do javae.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/requerimento_n17-2021.pdf", "ementa": "A pedido o Vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de terapia intensiva (UTI) no hospital Municipal Herm\u00ednio Azevedo Soares.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/requerimento_n18-2021.pdf", "ementa": "O vereado Gabriel Bezerra, requerendo-lhe a altera\u00e7\u00e3o urgente de medidas do decreto n\u00b0113 de 11 de mar\u00e7o de 2021.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/requerimento_n19-2021.pdf", "ementa": "A vereadora  Rosa Maria, requerendo-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de coletores de lixos, em ruas, avenidas e logradouros p\u00fablicos.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/requerimento_n20-2021.pdf", "ementa": "O vereador Ad\u00e3o Coutinho, requerendo-lhe a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso a localidade denominada  Araguaia I e Araguaia II .\r\n*APROVADO*"}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/requerimento_n21-2021.pdf", "ementa": "O vereador Ad\u00e3o Coutinho, requerendo-lhe a adapta\u00e7\u00e3o do antigo Col\u00e9gio Ulisses Guimaraes, seja transformado em posto de sa\u00fade.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/requerimento_n22-2021.pdf", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Cleves, requerendo-lhe o termino das obras de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete, cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas e avenidas do setor planalto.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/requerimento_n23-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo-lhe a revitaliza\u00e7\u00e3o do muro no campo de futebol municipal Gilberto Coelho.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/requerimento_n24-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo-lhe a restaura\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na rua 21 esquina com a Avenida JK.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/requerimento_n025-2021.pdf", "ementa": "o vereador Dijalma Sousa Santos, requerendo-lhe reparo e manuten\u00e7\u00e3o de estradas que d\u00e1 acesso ao assentamento Tr\u00eas Poderes e seu ramais.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/requerimento_n26-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Cleves, requerendo-lhe contrata\u00e7\u00e3o da equipe interprofissional na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/requerimento_n27-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo-lhe a instala\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para o abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para as fam\u00edlias que habitam o loteamento da rua S\u00e3o Francisco.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/requerimento_n28-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe que seja atualizado o portal transpar\u00eancia do munic\u00edpio.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/requerimento_n29-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do Caracol 2.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/requerimento_n30-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro cir\u00fargico do Hospital Municipal Herm\u00ednio Azevedo Soares.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/requerimento_n31-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja feita a vistoria e manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da rua 2A, localizada no Setor Jardim Planalto e dos lotes baldios ali localizados.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/requerimento_n32-2021.pdf", "ementa": "O vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja enviada a C\u00e2mara Municipal de Formoso do Araguaia, todas as copias do documentos de transi\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/requerimento_n33-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Ad\u00e3o Coutinho requerendo-lhe que seja feita  a constru\u00e7\u00e3o de um portal tur\u00edstico na entrada na nossa cidade.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/requerimento_n34-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Ad\u00e3o Coutinho, requerendo-lhe a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e postes de luz , no novo loteamento do setor S\u00e3o Jos\u00e9 II.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/requerimento_n35-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe os balancetes de receitas e despesas do munic\u00edpio.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/requerimento_n36-2021.pdf", "ementa": "O  vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo-lhe a utiliza\u00e7\u00e3o ICMS- Ecol\u00f3gico em projetos agroecol\u00f3gicos nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas para aumento da pontua\u00e7\u00e3o desse recurso no ano subsequente no munic\u00edpio.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/requerimento_n37-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo-lhe manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,na avenida Jos\u00e9 Rodrigues com a rua 10.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/requerimento_n38-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Ad\u00e3o Coutinho, requerendo-lhe que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um Portal Tur\u00edstico na entrada da nossa cidade.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/requerimento_n39-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de Capacetes Elmo para auxilio do combate ao COVID-19 em nosso Munic\u00edpio.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/requerimento_n40-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo-lhe o melhoramento das estradas vicinais de acesso as Aldeias.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/requerimento_n41-2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Requerendo a ro\u00e7agem da rodovia TO 280, que liga o trevo do Porto Piau\u00ed companhia Brasileira de projetos e empreendimentos (COBRAPE), no munic\u00edpio de Formoso do Araguaia.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/requerimento_n42-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora Rosa Maria, requerendo- lhe a restrutura\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea do Lago Municipal.*APROVADO*"}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/requerimento_n43-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na vias do Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia.*APROVADO*"}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/requerimento_n44-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Ad\u00e3o Coutinho,  requerendo a restaura\u00e7\u00e3o das piscinas do pr\u00e9dio da FUNCEF  que atualmente \u00e9 ocupado pelo IFTO ( INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS), para uso da sa\u00fade Municipal.*APROVADO*"}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/requerimento_n45-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Dijalma Sousa Santos, requerendo-lhe que seja disponibilizado a popula\u00e7\u00e3o formosense, o servi\u00e7o de limpa fossa de forma total gratuita.*APROVADO*"}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/requerimento_n46-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Rosa Maria, requerendo a ro\u00e7agem do trecho da rodovia TO 181, que liga o trevo da Funda\u00e7\u00e3o Bradesco e Funda\u00e7\u00e3o Bradesco Canuan\u00e3, no munic\u00edpio de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/requerimento_n47-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora Rosa Maria, requerendo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua treze, rua doze rua doze A e rua Perimetral, que est\u00e3o situadas no setor central.*APROVADO*"}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/requerimento_n48-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o do desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU 2021 e que n\u00e3o sejam cobrados multas e juros sobre o imposto. *APROVADO*"}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/requerimento_n49-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, requerendo oferecer o servi\u00e7o de atendimento psicol\u00f3gico e/ou psiqui\u00e1trico para profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o atuando na linha de frente de combate \u00e0 COVID-19. *APROVADO*"}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/requerimento_n50-2021.pdf", "ementa": "O vereador Gabriel Bezerra, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de compra e distribui\u00e7\u00e3o de produtos de g\u00eanero aliment\u00edcios  dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). *APROVADO*"}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/requerimento_n51-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Rosa Maria, requerendo  a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da Vila Real sa\u00edda do Setor Alian\u00e7a passando pelas tr\u00eas bocas.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/requerimento_n001-cpi-2021.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito- CPI nos term, com objetivo de apurar as aplica\u00e7\u00f5es realizadas pelo poder executivo dos recursos federais, destinados para o enfrentamento ao COVID-19, em Formoso do Araguaia."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/requerimento_n53-2021.pdf", "ementa": "O vereado Josaf\u00e1 Paz, solicitando  que seja feita a ro\u00e7agem e ilumina\u00e7\u00e3o do trecho do Posto Jabur\u00fa ao Parque de exposi\u00e7\u00f5es.*APROVADO*"}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/requerimento_n54-2021.pdf", "ementa": "O vereador  Sebasti\u00e3o Coelho, solicita uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso para os policiais penais de Formoso do Araguaia.*APROVADO*"}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/requerimento_n55-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, solicita a fiscaliza\u00e7\u00e3o na praia do Recanto da Ilha devido a polui\u00e7\u00e3o sonora e aglomera\u00e7\u00e3o nos finais de semana.*APROVADO*"}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/requerimento_n56-2021.pdf", "ementa": "O vereador Ad\u00e3o Coutinho, solicita a manuten\u00e7\u00e3o  da estrada rural que d\u00e1  acesso a localidade ao Assentamento Pirarucu.*APROVADO*"}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/requerimento_n57-2021.pdf", "ementa": "O vereador Sebasti\u00e3o Coelho, solicita a ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza do assentamento Lagoa da On\u00e7a.*APROVADO*"}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/requerimento_n58-2021.pdf", "ementa": "O vereador Dijalma Sousa, solicita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural do P.A Lagoa da On\u00e7a, no ramal que sai do Sr. Wanderson, passando pelo Sr. Pedro p\u00e9 no ch\u00e3o e o Sr. Nilzo Medrado, at\u00e9 sair na rodovia TO-181.*APROVADO*"}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/requerimento_n59-2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de meios- fios da Av. Jorge Montel.*APROVADO*"}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/requerimento_n60-2021.pdf", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Cleves, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas ou ondula\u00e7\u00e3o transversal na avenida Joaquim Batista de Oliveira.*APROVADO*"}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/requerimento_n61-2021.pdf", "ementa": "O vereador Sebasti\u00e3o Coelho, solicita que utilize caminh\u00e3o pipa para aguar o canteiros de algumas ruas de Formoso do Araguaia.*APROVADO*"}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/requerimento_n62-2021.pdf", "ementa": "O vereador Ad\u00e3o Coutinho, solicitando que seja feito um acompanhamento policial no assentamento Lagoa da On\u00e7a.*APROVADO*"}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/requerimento_n63-2021.pdf", "ementa": "Solicita Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para os agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio.*APROVADO*"}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/requerimento_n64-2021.pdf", "ementa": "O vereador Ad\u00e3o Coutinho, solicita que seja providenciado os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), aos profissionais de limpeza do munic\u00edpio.*APROVADO*"}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/requerimento_n65-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, solicita aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o coletor e compactador de lixo.*APROVADO*"}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/requerimento_n66-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, solicita o cascalhamento e o patrolamento da rua S\u00e3o Francisco no Setor Horta Comunit\u00e1ria.*APROVADO*"}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/requerimento_n67-2021.pdf", "ementa": "O vereador Robson Haritian\u00e3, solicita uma reuni\u00e3o e plen\u00e1rio para apresentar m\u00e9todos t\u00e9cnicos e operacionais para solucionar as poss\u00edveis falhas no sistema de capta\u00e7\u00e3o e/ou distribui\u00e7\u00e3o  de \u00e1gua pot\u00e1vel nos bairros.*APROVADO*"}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/requerimento_n68-2021.pdf", "ementa": "O vereador  Euibras Moreira, solicita que seja providenciado aparelhos de ultrassonografia e mamografia para o munic\u00edpio.*APROVADO*"}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/requerimento_n69-2021.pdf", "ementa": "O vereador Euibras Moreira, solicita um posto policial no Setor Alian\u00e7a.*APROVADO*"}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/requerimento_n70-2021.pdf", "ementa": "O vereador Euibras Moreira, solicita  que seja confeccionado panfletos informativos para orienta\u00e7\u00e3o  ao p\u00fablico  sobre entulhos e galhadas.*APROVADO*"}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/requerimento_n71-2021.pdf", "ementa": "O vereador Euibras Moreira, solicita  servi\u00e7o de terraplanagem e empi\u00e7arramento da  estrada de acesso a Praia Recanto da Ilha.*APROVADO*"}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cherim", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/requerimento_n72-2021.pdf", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o no custo do IPTU em nosso munic\u00edpio. *APROVADO*"}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/requerimento_n73-2021.pdf", "ementa": "Solicitando a reabertura e funcionamento da biblioteca.*APROVADO*"}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/requerimento_n74-2021.pdf", "ementa": "Ades\u00e3o  do munic\u00edpio ao programa  do Minist\u00e9rio  da Sa\u00fade Brasil Sorridente. *APROVADO*"}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/requerimento_n75-2021.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do munic\u00edpio de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/requerimento_n76-2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e envio a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que institua o programa de Doa\u00e7\u00e3o de Cadeira de Rodas Motorizados.*APROVADO*"}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/requerimento_n77-2021.pdf", "ementa": "A instaura\u00e7\u00e3o  de Casa de vel\u00f3rio Municipal.*APROVADO*"}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/requerimento_n78-2021.pdf", "ementa": "Cadastramento do munic\u00edpio de Formoso do Araguaia no Mapa de Turismo Brasileiro. *APROVADO*"}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/requerimento_n79-2021.pdf", "ementa": "Que seja  encaminhado junto ao setor competente cientificando-lhe da necessidade de viabilizar a Reforma no Terminal Rodovi\u00e1rio.*APROVADO*"}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/requerimento_n80-2021.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas ou ondula\u00e7\u00e3o transversal, nos locais mais movimentadas da Avenida Jorge Montel.*APROVADO*"}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/requerimento_n81-2021.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus a servi\u00e7o da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura do munic\u00edpio. *APROVADO*"}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/requerimento_n82-2021.pdf", "ementa": "Que seja estendido o conv\u00eanio banc\u00e1rio de pagamento de impostos do munic\u00edpio a outros bancos, observando o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio.*APROVADO*"}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Souza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/requerimento_n83-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a senhora \u00c1urea Batista Ferreira."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/requerimento_n84-2021.pdf", "ementa": "Solicito ao departamento competente da Secretaria de infraestrutura Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada P.A Lagoa da On\u00e7a.*APROVADO*"}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/requerimento_n85-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Projeto Novas Vidas em Cristo."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/requerimento_n86-2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de asfalto e meio fio das seguintes ruas: Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Monteiro Lobato, Machado de Assis, Jos\u00e9 Alencar e Rui Barbosa.*APROVADO*"}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/requerimento_n87-2021.pdf", "ementa": "Reforma do pr\u00e9dio da Escola Municipal Henrique Pereira.*APROVADO*"}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/requerimento_n88-2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pista de ciclismo. *APROVADO*"}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/requerimento_n89-2021.pdf", "ementa": "Reparos na estrada vicinal  do assentamento Lagoa da On\u00e7a, estrada que d\u00e1 acesso ao senhor Pedro Cambota, depois da Vera do Ip\u00e9. *APROVADO*"}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/requerimento_n90-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a reforma na pista de caminhada de Formoso do Araguaia.*APROVADO*"}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/requerimento_n91-2021.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e reforma de meio fio de todas as ruas  de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/requerimento_n92-2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Anel vi\u00e1rio na Avenida perimetral. *APROVADO*"}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/requerimento_n93-2021.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica com a empresa respons\u00e1vel pelo Cemit\u00e9rio Municipal. *APROVADO*"}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/req_94-_ap.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomes de logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio. *APROVADO*"}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/req_95-_ap.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na sede do Assentamento Lagoa da On\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/req_96-_ap.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da \u00e1rea e viabiliza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Setor Alian\u00e7a, mais precisamente, em frente a quadra do sint\u00e9tico na BR- 242 marginal \u00e0 esquerda."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/req_97-_ap.pdf", "ementa": "A sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em frente nas proximidades de todas as escolas municipais, estaduais e particulares, tais como: identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar; faixa de pedestre; placas de advert\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o referente ao limite de velocidade e redutores de velocidade(quebra-molas). As escolas que j\u00e1 possuem sinaliza\u00e7\u00e3o, que seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o na pintura existente nas ruas.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/req_98-_ap.pdf", "ementa": "Que seja feita o cal\u00e7amento entorno das seguintes escolas municipais: Escola Municipal Herm\u00ednio Azevedo Soares; Escola Municipal Domingos Alves Gama; Escola Municipal Prof\u00b0. Jo\u00e3o Queiroz; Escola Municipal Dalci Barros Milhomens e Escola Municipal Henrique Pereira da Silva. *APROVADO*"}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/req_99-_ap.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Social Vale G\u00e1s destinado para as fam\u00edlias em vulnerabilidade social. *APROVA\u00c7\u00c3O*"}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/req_100-_ap.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/req_101-_ap.pdf", "ementa": "Conceder o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Formosense \u00e0 dign\u00edssima Senhora Adriana Costa Pereira Aguiar, atual Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esporte."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/req_102-_ap.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal de acesso ao Assentamento Mata Seca. *APROVADO*"}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/req_103-_ap.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado junto ao setor competente cientificando-lhe possibilidade de transferir a escultura do Peixe (surubim) que se encontra na pra\u00e7a da B\u00edblia. *APROVADO*"}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/req_104-_ap.pdf", "ementa": "A recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural no P.A Lagoa da On\u00e7a, no ramal que sai do Sr. Jos\u00e9 Olinto e que da acesso ao Sr.Machado. *APROVADO*"}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/req_105-_ap.pdf", "ementa": "Que seja colocado bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes p\u00fablicos do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 II, depois da Avenida Washington Luiz. *APROVADO*"}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/req_106-_ap.pdf", "ementa": "Que seja  tomada providencias legais  junto ao departamento competente a cria\u00e7\u00e3o  de uma Unidade Basica de Sa\u00fade- UBS  no Setor Aeroporto. *APROVADO*"}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/req_107-_ap.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o  de Audi\u00eancia p\u00fablica, com os senhores Deputado Ricardo Aires, Reitor da Unitins  Augusto Rezende; Senhora Secretaria do Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esporte Adriana Aguiar, com intuito de viabilizar um extens\u00e3o da Unidade Estadual do Tocantins para o Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/req_108-_ap.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o imediata da LDO 2022 e PPA 2022-2025. *APROVADO*"}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/req_109-_ap.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o Itinerante no Setor Aeroporto. *APROVADO*"}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/req_110-_ap.pdf", "ementa": "Limpeza geral de entulhos no Setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/req_111-_ap.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro  no CAPS.  *APROVADO*"}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/req_112-_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das vias  do Setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/req_113-_ap.pdf", "ementa": "Instalar refletores de  ilumina\u00e7\u00e3o  para o campo de futebol e quadra esportiva na Aldeia Canoan\u00e3. *APROVADO*"}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/req_114-_ap.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal Recanto da Ilha e Jaime at\u00e9 o Porto Piau\u00ed. *APROVADO*"}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/req_115-_ap.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  e de meios fios das seguintes ruas  3,4, A2 e A20.      *APROVADO*"}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/req_116-_ap.pdf", "ementa": "Melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para profissionais de limpeza urbana. *APROVADO*"}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/req_117-_ap.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na rua Calumbi no setor Industrial. * APROVADO*"}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/req_118-_ap.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um memorial em homenagem \u00e0s vitimas do COVID- 19. *APROVADO*"}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/req_119-_ap.pdf", "ementa": "Encascalhamento na estrada vicinal da Aldeia Boa Esperan\u00e7a.   *APROVADO*"}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/req_120-_ap.pdf", "ementa": "Levantamento do aterro e encascalhamento na estrada da aldeia Wari-Wari. *APROVADO*"}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/req_121-_ap.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o da Marginal direita do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 I e II e marginal esquerda do Setor Alian\u00e7a a Br 242. * APROVADO*"}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/req_122-_ap.pdf", "ementa": "Aumento de policiais Militares para o Munic\u00edpio de Formoso. *APROVADO*"}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/req_123-_ap.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a todos os profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o atuando na linha de frente do combate \u00e0 Covid-19.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/req_124-_ap.pdf", "ementa": "Casa  de farinha  fixa  para os pequenos produtores do assentamento lagoa da on\u00e7a."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/req_125-_ap.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de carro  para o posto fiscal. *APROVADO*"}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/req_126-_ap.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria no setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/req_127-_ap.pdf", "ementa": "*APROVADO*"}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/req_128-_ap.pdf", "ementa": "*APROVADO*"}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/req_129-_ap.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para lazer, especificamente na quadra  3A, no Setor Planalto e d\u00e1 outras providencias. *APROVADO*"}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/req_130-_ap.pdf", "ementa": "Patrolamento e encascalhamento da rua 05. *APROVADO*"}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/req_131-_ap.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio X. *APROVADO*"}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/req_132-_ap.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de carro, fornecimento de refei\u00e7\u00f5es e \u00e1gua pot\u00e1vel para o Posto Fiscal. *APROVADO*"}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/req_133-_ap.pdf", "ementa": "Que seja feito reparos na ilumina\u00e7\u00e3o e que coloque grades nas portas do centro cultural. *APROVADO*"}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/req_134-_ap.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de meios fios e tapa buraco nas seguintes ruas 12A, 13 e Avenida Perimentral.  *APROVADO*"}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/req_135-_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e coleta de lixo. *APROVADO*"}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Souza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/req_136-_ap.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvido o Douto Plen\u00e1rio e obedecido o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER, a concess\u00e3o do Titulo de Cidad\u00e3 Formosense a Senhora: Eliana Castro de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Diretoria T\u00e9cnica do SEBRAF-TO, bem como MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para o SEBRAE- TO. *APROVADO*"}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/req_137-_ap.pdf", "ementa": "Solicitando a conclus\u00e3o asf\u00e1ltica, e ilumina\u00e7\u00e3o  p\u00fablica  no canteiro central da Av. Fernando Henrique Cardoso, Setor Aeroporto.  *APROVADO*"}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/req_138-_ap.pdf", "ementa": "Ve\u00edculos para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade. *APROVADO*"}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/req_139-_ap.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica. *APROVADO*"}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cherim", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/req_140-_ap.pdf", "ementa": "Que seja feita  a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e escoamento da \u00e1gua na Avenida Araguaia,precisamente no trecho que fica nos fundos da prefeitura.\r\n*APROVADO*"}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/req_141-_ap.pdf", "ementa": "Designar policiais militares para a comarca de Formoso do Araguaia -TO.  *APROVADO*"}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/req_142-_ap.pdf", "ementa": "Cancelamento do Carnaval 2022 de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/req_143-_ap.pdf", "ementa": "Decora\u00e7\u00e3o natalina no munic\u00edpio de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/req_144-_ap.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o munic\u00edpio de Formoso do Araguaia ao P.A Vila Real. *APROVADO*"}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/req_145-_ap.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem na Agrovila P.A Lagoa da On\u00e7a.  *APROVADO*"}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/req_146-_ap.pdf", "ementa": "Assinatura  de convenio  com entidades visando a castra\u00e7\u00e3o de animais  *APROVADO*"}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/req_147-_ap.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o da estrada em sentido a pousada Triuno e demais ch\u00e1caras.  *APROVADO*"}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/req_148-_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.   *APROVADO*"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/req_149-_ap.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de bueiros. *APROVADO*"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/req_150-_ap.pdf", "ementa": "FUNDEB.  *APROVADO*"}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/req_151-_ap.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o das tampas de lobo na rua cinco.  * APROVADO*"}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/req_152-_ap.pdf", "ementa": "Atendimento a popula\u00e7\u00e3o via 190. * APROVADO *"}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/req_153-_ap.pdf", "ementa": "Pagamento do adicional de insalubridade.  *APROVADO*"}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/req_154-_ap.pdf", "ementa": "Reforma da estrutura  f\u00edsica da \"quadra do Setor  Alian\u00e7a\". *APROVADO*"}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/req_155-_ap.pdf", "ementa": "Reforma da estrutura f\u00edsica da escola Municipal Henrique Pereira da Silva, no Setor S\u00e3o Jos\u00e9 II.       *APROVADO*"}]}