Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 192 matérias.

Resultados

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Rosa Maria , requerendo a regulamentação e reajuste dos valores das diárias de viagens pagos aos profissionais da saúde que fazem acompanhamento de pacientes encaminhados a outros municípios ou estado. *APROVADO*

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rosinha JB
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO PELO PRÓPRIO AUTOR.

Apresentação: 4 de Março de 2021

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Josafá Paz de Sousa, requerendo-lhe a recuperação da estrada da beira do Javae, que liga as propriedades do Sr. Hortêncio de Paula, Sr. Chico Leão e assim sucessivamente, até a antiga propriedade, fazenda Redenção. Todo esse trecho ligado à margem do javae. *APROVADO*

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Josafá Paz
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A pedido o Vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a implantação de Unidade de terapia intensiva (UTI) no hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares. *APROVADO*

Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereado Gabriel Bezerra, requerendo-lhe a alteração urgente de medidas do decreto n°113 de 11 de março de 2021. *APROVADO*

Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a implantação de coletores de lixos, em ruas, avenidas e logradouros públicos. *APROVADO*

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Rosinha JB
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Adão Coutinho, requerendo-lhe a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade denominada Araguaia I e Araguaia II . *APROVADO*

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Adão Coutinho
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Adão Coutinho, requerendo-lhe a adaptação do antigo Colégio Ulisses Guimaraes, seja transformado em posto de saúde. *APROVADO*

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  Adão Coutinho
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Cleves, requerendo-lhe o termino das obras de terraplanagem, pavimentação em bloquete, calçadas e sinalização nas ruas e avenidas do setor planalto. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  J Cleves
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a revitalização do muro no campo de futebol municipal Gilberto Coelho. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a restauração da tampa do bueiro na rua 21 esquina com a Avenida JK. *APROVADO*

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
o vereador Dijalma Sousa Santos, requerendo-lhe reparo e manutenção de estradas que dá acesso ao assentamento Três Poderes e seu ramais. *APROVADO*

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Dijalma da Vidraçaria
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador José Cleves, requerendo-lhe contratação da equipe interprofissional na rede pública de educação básica. *APROVADO*

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  J Cleves
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a instalação necessárias para o abastecimento de água potável e distribuição de energia elétrica para as famílias que habitam o loteamento da rua São Francisco. *APROVADO*

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe que seja atualizado o portal transparência do município. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Março de 2021
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a recuperação da estrada vicinal do Caracol 2. *APROVADO*

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Rosinha JB
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a revitalização do Centro cirúrgico do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Rosinha JB
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja feita a vistoria e manutenção técnica da rua 2A, localizada no Setor Jardim Planalto e dos lotes baldios ali localizados. *APROVADO*

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Gabriel Bezerra
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja enviada a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, todas as copias do documentos de transição de Gestão. *APROVADO*

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Gabriel Bezerra
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Adão Coutinho requerendo-lhe que seja feita a construção de um portal turístico na entrada na nossa cidade. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Adão Coutinho
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Adão Coutinho, requerendo-lhe a instalação da rede elétrica e postes de luz , no novo loteamento do setor São José II. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Adão Coutinho
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe os balancetes de receitas e despesas do município. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Rosinha JB
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a utilização ICMS- Ecológico em projetos agroecológicos nos territórios indígenas para aumento da pontuação desse recurso no ano subsequente no município. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe manutenção da iluminação pública,na avenida José Rodrigues com a rua 10. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Adão Coutinho, requerendo-lhe que seja feita a construção de um Portal Turístico na entrada da nossa cidade. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Adão Coutinho
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja feita a aquisição de Capacetes Elmo para auxilio do combate ao COVID-19 em nosso Município. *APROVADO*

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Gabriel Bezerra
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe o melhoramento das estradas vicinais de acesso as Aldeias. *APROVADO*

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal Requerendo a roçagem da rodovia TO 280, que liga o trevo do Porto Piauí companhia Brasileira de projetos e empreendimentos (COBRAPE), no município de Formoso do Araguaia. *APROVADO*

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Rosa Maria, requerendo- lhe a restruturação de toda a área do Lago Municipal.*APROVADO*

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Rosinha JB
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a implantação de sinalização na vias do Município de Formoso do Araguaia.*APROVADO*

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Rosinha JB
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Adão Coutinho, requerendo a restauração das piscinas do prédio da FUNCEF que atualmente é ocupado pelo IFTO ( INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS), para uso da saúde Municipal.*APROVADO*

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Adão Coutinho
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Dijalma Sousa Santos, requerendo-lhe que seja disponibilizado a população formosense, o serviço de limpa fossa de forma total gratuita.*APROVADO*

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Dijalma da Vidraçaria
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Rosa Maria, requerendo a roçagem do trecho da rodovia TO 181, que liga o trevo da Fundação Bradesco e Fundação Bradesco Canuanã, no município de Formoso do Araguaia. *APROVADO*

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Rosa Maria, requerendo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua treze, rua doze rua doze A e rua Perimetral, que estão situadas no setor central.*APROVADO*

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Robson Haritianã, requerendo a prorrogação do desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU 2021 e que não sejam cobrados multas e juros sobre o imposto. *APROVADO*

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Robson Haritianã, requerendo oferecer o serviço de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente de combate à COVID-19. *APROVADO*

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Gabriel Bezerra, requerendo a realização de compra e distribuição de produtos de gênero alimentícios dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). *APROVADO*

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Rosa Maria, requerendo a recuperação da estrada vicinal da Vila Real saída do Setor Aliança passando pelas três bocas. *APROVADO*

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Rosinha JB
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI nos term, com objetivo de apurar as aplicações realizadas pelo poder executivo dos recursos federais, destinados para o enfrentamento ao COVID-19, em Formoso do Araguaia.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereado Josafá Paz, solicitando que seja feita a roçagem e iluminação do trecho do Posto Jaburú ao Parque de exposições.*APROVADO*

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Josafá Paz
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sebastião Coelho, solicita uma moção de aplauso para os policiais penais de Formoso do Araguaia.*APROVADO*

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Sebastian da Gráfica
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Robson Haritianã, solicita a fiscalização na praia do Recanto da Ilha devido a poluição sonora e aglomeração nos finais de semana.*APROVADO*

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Robson Haritianã
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Adão Coutinho, solicita a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade ao Assentamento Pirarucu.*APROVADO*

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Adão Coutinho
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sebastião Coelho, solicita a iluminação e limpeza do assentamento Lagoa da Onça.*APROVADO*

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Sebastian da Gráfica
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Dijalma Sousa, solicita a recuperação da estrada rural do P.A Lagoa da Onça, no ramal que sai do Sr. Wanderson, passando pelo Sr. Pedro pé no chão e o Sr. Nilzo Medrado, até sair na rodovia TO-181.*APROVADO*

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Dijalma da Vidraçaria
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação de meios- fios da Av. Jorge Montel.*APROVADO*

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Dijalma da Vidraçaria
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Cleves, solicitando a implantação de lombadas ou ondulação transversal na avenida Joaquim Batista de Oliveira.*APROVADO*

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  J Cleves
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Sebastião Coelho, solicita que utilize caminhão pipa para aguar o canteiros de algumas ruas de Formoso do Araguaia.*APROVADO*

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Sebastian da Gráfica
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Adão Coutinho, solicitando que seja feito um acompanhamento policial no assentamento Lagoa da Onça.*APROVADO*

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Adão Coutinho
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes de saúde do município.*APROVADO*

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  J Cleves
Texto Original