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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador Adão Coutinho, solicita que seja providenciado os equipamentos de proteção individual (EPI), aos profissionais de limpeza do município.*APROVADO*
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
J Cleves
Texto Original
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador Robson Haritianã, solicita aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo.*APROVADO*
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador Robson Haritianã, solicita o cascalhamento e o patrolamento da rua São Francisco no Setor Horta Comunitária.*APROVADO*
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador Robson Haritianã, solicita uma reunião e plenário para apresentar métodos técnicos e operacionais para solucionar as possíveis falhas no sistema de captação e/ou distribuição de água potável nos bairros.*APROVADO*
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador Euibras Moreira, solicita que seja providenciado aparelhos de ultrassonografia e mamografia para o município.*APROVADO*
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador Euibras Moreira, solicita um posto policial no Setor Aliança.*APROVADO*
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador Euibras Moreira, solicita que seja confeccionado panfletos informativos para orientação ao público sobre entulhos e galhadas.*APROVADO*
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador Euibras Moreira, solicita serviço de terraplanagem e empiçarramento da estrada de acesso a Praia Recanto da Ilha.*APROVADO*
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Redução no custo do IPTU em nosso município. *APROVADO*
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Cherim
Texto Original
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a reabertura e funcionamento da biblioteca.*APROVADO*
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Adesão do município ao programa do Ministério da Saúde Brasil Sorridente. *APROVADO*
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Revitalização das praças do município de Formoso do Araguaia. *APROVADO*
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Criação e envio a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que institua o programa de Doação de Cadeira de Rodas Motorizados.*APROVADO*
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: A instauração de Casa de velório Municipal.*APROVADO*
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Cadastramento do município de Formoso do Araguaia no Mapa de Turismo Brasileiro. *APROVADO*
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado junto ao setor competente cientificando-lhe da necessidade de viabilizar a Reforma no Terminal Rodoviário.*APROVADO*
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Adão Coutinho
Texto Original
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de lombadas ou ondulação transversal, nos locais mais movimentadas da Avenida Jorge Montel.*APROVADO*
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
J Cleves
Texto Original
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um ônibus a serviço da Secretária Municipal de Infraestrutura do município. *APROVADO*
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
J Cleves
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja estendido o convênio bancário de pagamento de impostos do município a outros bancos, observando o Código Tributário do município.*APROVADO*
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
J Cleves
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos a senhora Áurea Batista Ferreira.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Souza
Texto Original
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao departamento competente da Secretaria de infraestrutura Municipal, a recuperação da ponte localizada P.A Lagoa da Onça.*APROVADO*
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de aplausos ao Projeto Novas Vidas em Cristo.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Recuperação de asfalto e meio fio das seguintes ruas: José Bonifácio, Monteiro Lobato, Machado de Assis, José Alencar e Rui Barbosa.*APROVADO*
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma do prédio da Escola Municipal Henrique Pereira.*APROVADO*
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de pista de ciclismo. *APROVADO*
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Reparos na estrada vicinal do assentamento Lagoa da Onça, estrada que dá acesso ao senhor Pedro Cambota, depois da Vera do Ipé. *APROVADO*
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Sebastian da Gráfica
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a reforma na pista de caminhada de Formoso do Araguaia.*APROVADO*
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Sebastian da Gráfica
Texto Original
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Manutenção e reforma de meio fio de todas as ruas de Formoso do Araguaia. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Texto Original
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de um Anel viário na Avenida perimetral. *APROVADO*
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
J Cleves
Texto Original
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Audiência pública com a empresa responsável pelo Cemitério Municipal. *APROVADO*
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de placas indicativas com nomes de logradouros públicos do município. *APROVADO*
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de uma academia ao ar livre na sede do Assentamento Lagoa da Onça. *APROVADO*
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Análise da área e viabilização para construção de uma academia ao ar livre no Setor Aliança, mais precisamente, em frente a quadra do sintético na BR- 242 marginal à esquerda.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: A sinalização horizontal e vertical em frente nas proximidades de todas as escolas municipais, estaduais e particulares, tais como: identificação de área escolar; faixa de pedestre; placas de advertência de indicação referente ao limite de velocidade e redutores de velocidade(quebra-molas). As escolas que já possuem sinalização, que seja realizada uma revitalização na pintura existente nas ruas.
*APROVADO*
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feita o calçamento entorno das seguintes escolas municipais: Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares; Escola Municipal Domingos Alves Gama; Escola Municipal Prof°. João Queiroz; Escola Municipal Dalci Barros Milhomens e Escola Municipal Henrique Pereira da Silva. *APROVADO*
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação do Programa Social Vale Gás destinado para as famílias em vulnerabilidade social. *APROVAÇÃO*
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia. *APROVADO*
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Conceder o título de Cidadã Formosense à digníssima Senhora Adriana Costa Pereira Aguiar, atual Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esporte.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Josafá Paz
Texto Original
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Ações de recuperação da estrada vicinal de acesso ao Assentamento Mata Seca. *APROVADO*
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado junto ao setor competente cientificando-lhe possibilidade de transferir a escultura do Peixe (surubim) que se encontra na praça da Bíblia. *APROVADO*
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Adão Coutinho
Texto Original
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: A recuperação da estrada rural no P.A Lagoa da Onça, no ramal que sai do Sr. José Olinto e que da acesso ao Sr.Machado. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Dijalma da Vidraçaria
Texto Original
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja colocado braços com luminárias nos postes públicos do Setor São José II, depois da Avenida Washington Luiz. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Dijalma da Vidraçaria
Texto Original
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja tomada providencias legais junto ao departamento competente a criação de uma Unidade Basica de Saúde- UBS no Setor Aeroporto. *APROVADO*
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Dijalma da Vidraçaria
Texto Original
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência pública, com os senhores Deputado Ricardo Aires, Reitor da Unitins Augusto Rezende; Senhora Secretaria do Estado da Educação, Juventude e Esporte Adriana Aguiar, com intuito de viabilizar um extensão da Unidade Estadual do Tocantins para o Município de Formoso do Araguaia. *APROVADO*
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Rosinha JB
Texto Original
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Apresentação imediata da LDO 2022 e PPA 2022-2025. *APROVADO*
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Gabriel Bezerra
Texto Original
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Ação Itinerante no Setor Aeroporto. *APROVADO*
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Dijalma da Vidraçaria
Texto Original
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Limpeza geral de entulhos no Setor Aliança. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
J Cleves
Texto Original
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de um muro no CAPS. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
J Cleves
Texto Original
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Manutenção das vias do Setor Aliança. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Euibras Moreira
Texto Original
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Instalar refletores de iluminação para o campo de futebol e quadra esportiva na Aldeia Canoanã. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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