{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "772", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cherim", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/indicacao_001_ap.pdf", "ementa": "Povoamento  de peixes nas represas e lagos de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "Fa\u00e7a um leil\u00e3o das maquinas sucateadas para a compra de novas ca\u00e7ambas. *APROVADO*"}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/indicacao_003_ap.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um projeto voluntario para a sociedade.   *APROVADO*"}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/indicacao_004_ap.pdf", "ementa": "Fornecimento de lanche para os trabalhadores urbanos. *APROVADO*"}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/projeto_de_lei_complementar_n_01_-_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos dos cargos em comiss\u00e3o do poder legislativo , constante da lei complementar n\u00b0923/2018, conforme especifica  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/projeto_de_lei_complementar_n_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da administra\u00e7\u00e3o do poder legislativo do munic\u00edpio Formoso do Araguaia, institu\u00eddo pela  Lei Complementar n\u00b0 924/2018 e d\u00e1 providencias."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/projeto_de_lei_complementar_n_01_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da classe docente do quadro do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras providencias. *APROVADO*"}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel caracterizado como rural para urbano e d\u00e1 outras providencias. *APROVADO*"}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/projeto_de_lei_n_03.pdf", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do meio eletr\u00f4nico para a gest\u00e3o  dos processos administrativos e de documentos de arquivo no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o  P\u00fablica Direta,do Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia- TO e d\u00e1 outras providencias.*APROVADO*"}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/projeto_de_lei_n_04.pdf", "ementa": "Cria fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse  Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS, no \u00e2mbito no munic\u00edpio de Formoso do Araguaia- TO. *APROVADO*"}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/formoso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2023 (ano refer\u00eancia de 2022) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/projeto_de_lei_n_017-2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Acolhimento e conviv\u00eancia para dependentes qu\u00edmicos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia.  *APROVADO*"}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/projeto_de_lei_n_05.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de curso de capacita\u00e7\u00e3o de primeiros socorros aos funcion\u00e1rios das escolas e creches da rede municipal e particular bem como o fornecimento de kits de Primeiros Socorros para escolas p\u00fablicas de Formoso do Araguaia- TO. *APROVADO*"}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/projeto_de_lei_n_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando o fornecimento de bicicletas  de carga e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) a catadores  de lixo no munic\u00edpio de formoso do Araguaia- TO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/projeto_de_resolucao_n01-2021...pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formoso do Araguaia para o ano de 2022, em conformidade com a Lei Municipal n\u00b0944/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/projeto_de_resolucao_n02-2022...pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do pode legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/projeto_de_resolucao_n03-2022...pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobe a concess\u00e3o de di\u00e1rias e reembolso de despesas de locomo\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, quando em viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/projeto_resolucao_004.pdf", "ementa": "Edital de elei\u00e7\u00e3o para a mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Formoso do Araguaia, para o bi\u00eanio de 2023/2024 ."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/req-1.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibilidade do carro Fumac\u00ea para atende toda a  cidade. *APROVADO*"}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/req-2.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade administrativa no setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/req-3.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um Centro Lot\u00e9rico no setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/req-4.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas. *APROVADO*"}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/req-5.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um Mastologista. *APROVADO*"}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/req-6.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem das margens da BR-242 e BR-070. * Aprovado*"}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/req-7.pdf", "ementa": "reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos. *APROVADO*"}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/req-8.pdf", "ementa": "O cronograma de servi\u00e7os de tapa buracos. *APROVADOS*"}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/req-9.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de creche no setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/req-10_ap.pdf", "ementa": "Reforma geral em todas UBS de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/req-11_ap.pdf", "ementa": "Remanejamento na estrada do Assentamento Araguaia I e II. *APROVADO*"}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/req-12_ap.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos. *APROVADO*"}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cherim", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/req-13_ap.pdf", "ementa": "Vale Almo\u00e7o para os universit\u00e1rios. *APROVADO*"}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/req-14_ap.pdf", "ementa": "Reforma do Galp\u00e3o da Infraestrutura de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/req-15_ap.pdf", "ementa": "Reparos na estrada do Assentamento do PA Lagoa da On\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/req-16_ap.pdf", "ementa": "Transporte universit\u00e1rio. *APROVADO*"}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/req-17_ap.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um centro de especializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade da mulher. *APROVADO*"}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/req-18_ap.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um centro  de capacita\u00e7\u00e3o  de mulheres empreendedoras.*APROVADO*"}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/req-19_ap.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica no Setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/req-20_ap.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Guarda municipal. *APROVADO*"}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/req-21_ap.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o tapa buraco, troca de l\u00e2mpadas queimadas e ro\u00e7agem. *APROVADO*"}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/req-22_ap.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada. *APROVADO*"}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/req-23_ap.pdf", "ementa": "Copia da lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio. *APROVADO*"}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/req-24_ap.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade menstrual. *APROVADO*"}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/req-25_ap.pdf", "ementa": "Atendimento medico aos trabalhadores das empresas do Projeto Rio Formoso. *APROVADO*"}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/req-26_ap.pdf", "ementa": "Que seja feito bueiros e esgotos no setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/req-27_ap.pdf", "ementa": "Realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas e avenidas do setor alian\u00e7a e fazer manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas que est\u00e3o asfaltadas. *APROVADO*"}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/req-28_ap.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do setor Alian\u00e7a, localizada na rua Henrique Pereira da Silva e a pra\u00e7a Herm\u00ednio Azevedo Soares no centro da cidade. *APROVADO*"}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/req-29_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do Caracol 2. *APROVADO*"}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/req-30_ap.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para distribui\u00e7\u00e3o e o abastecimento de agua pot\u00e1vel. *APROVADO*"}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/req-31_ap.pdf", "ementa": "Compra de algumas unidades de cadeiras de rodas e muletas para fazer uso temporariamente. *APROVADO*"}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/req-33_ap.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da TO-070, do trecho que liga Formoso do Araguaia ao munic\u00edpio de Duer\u00e9. *APROVADO*"}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson Haritian\u00e3", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/req-34_ap.pdf", "ementa": "A Concess\u00e3o de Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Formosense  ao Advogado Sr. Wilmar Ribeiro Filho. pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa sociedade quanto a \u00e9tica e legalidade em defesa da cidadania. *APROVADO*"}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/req-35_ap.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de forma peri\u00f3dica nas ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio. *APROVADO*"}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/req-36_ap.pdf", "ementa": "Seguran\u00e7a p\u00fablica.*APROVADO*"}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/req-37_ap.pdf", "ementa": "Solicitando recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da TO 070. *APROVADO*"}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/req-38_ap.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra- molas) no setor aeroporto. *APROVADO*"}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/req-39_ap.pdf", "ementa": "O uso de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos oficiais do poder executivo e legislativo, incluindo os ve\u00edculos de loca\u00e7\u00e3o. *APROVADO*"}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/req-40_ap.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o dos balancetes de receitas e despesas. *APROVADO*"}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/req-41_ap.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o  de ponto de apoio coberto para os moto-t\u00e1xi deste  munic\u00edpio. *APROVADO*"}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/req-42_ap.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em pr\u00e9dios  p\u00fablicos alugados. *APROVADO*"}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/req-43_ap.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da Vila Real.*APROVADO*"}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/req-44_ap.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para rua 5, e servi\u00e7o de caminh\u00e3o pipa para molhar rua. *APROVADO*"}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/req-45_ap.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem dos canteiros das ruas e avenidas de Formoso do Araguaia.*APROVADO*"}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/req-46_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nas ambul\u00e2ncias. *APROVADO*"}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/req-47_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Avenida que d\u00e1 acesso ao setor Aeroporto. *APROVADO*"}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/req-48_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Van que transporta os pacientes de hemodi\u00e1lise para Gurupi. *APROVADO*"}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/req-49_ap.pdf", "ementa": "Limpeza na vila P.A Lagoa da on\u00e7a.*APROVADO*"}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/req-50_ap.pdf", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o da reforma da Escola Municipal Jo\u00e3o Queiroz.*APROVADO*"}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/req-51_ap.pdf", "ementa": "Limpeza no setor Alian\u00e7a com recolhimento de galhada e entulho.*APROVADO*"}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/req-52_ap.pdf", "ementa": "Reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.*APROVADO*"}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/req-53_ap.pdf", "ementa": "Reforma e termino das obras de terraplanagem, nas ruas e avenidas do setor Planalto. *APROVADO*"}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/req-54_ap.pdf", "ementa": "Recapeamento, manuten\u00e7\u00e3o e continua\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da TO 070 que liga Avenida Perimetral.*APROVADO*"}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/req-55_ap.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o  de benfeitorias para o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia.  *APROVADO*"}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/req-56_ap.pdf", "ementa": "Pagamento do adicional de insalubridade de 20% para os servidores da sa\u00fade , at\u00e9 que aconte\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o do grau  de porcentagem de cada um. *APROVADO*"}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/req-56_ap.pdf", "ementa": "Melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho para servidores respons\u00e1veis pela limpeza  urbana (garis) do munic\u00edpio de Formoso do Araguaia.*APROVADO*"}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/req-58_ap.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o transporte dos alunos da rede b\u00e1sica que residem na zona rural de Formoso do Araguaia. *APROVADO*"}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/req-59_ap.pdf", "ementa": "Pagamento do aumento concedido pelo Governo Federal de 33,24% aos professores  do Munic\u00edpio. *APROVADO*"}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/req-60_ap.pdf", "ementa": "Reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.*APROVADO*"}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/req_61.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Escola do Legislativo. *APROVADO*"}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/requerimento_62.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es quanto a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento do Programa do Governo Federal Brasil Sorridente. *APROVADO*"}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/requerimento_63.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rua Perimetral em toda sua  extens\u00e3o. *APROVADO*"}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/requerimento_64.pdf", "ementa": "Reparo de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. *APROVADO*"}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/requerimento_65.pdf", "ementa": "Reforma dos letreiros. *APROVADO*"}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/requerimento_66.pdf", "ementa": "Reforma da feira coberta.  *APROVADO*"}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/requerimento_67.pdf", "ementa": "Pagamento Data-base para todos os funcion\u00e1rios efetivos. *APROVADO*"}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/requerimento_68.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o dos locais p\u00fablicos gramados. *APROVADO*"}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/requerimento_69.pdf", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de galhadas que s\u00e3o retiradas para carvoeiros de Formoso do Araguaia.   *APROVADO*"}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/requerimento_70.pdf", "ementa": "Reforma na academia ao ar livre no Setor S\u00e3o Jos\u00e9 I, \u00e1 margem da Avenida Joaquim Batista de Oliveira. *APROVADO*"}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/req-71ap.pdf", "ementa": "Reforma dos banheiros da feira coberta. *APROVADO*"}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/req-72_ap.pdf", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o da reforma da escola Municipal Jo\u00e3o Queiroz. *APROVADO*"}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/req-73_ap.pdf", "ementa": "Reforce o estoque da farm\u00e1cia b\u00e1sica.    *APROVADO*"}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/req-74_ap.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas medidas protetivas junto a Secretaria da sa\u00fade, contra o novo v\u00edrus (MONKEYPOX) doen\u00e7a chamada de Var\u00edola dos macacos.\r\n * APROVADO*"}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/req-75_ap.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza na vila- Lagoa da On\u00e7a  e raspagem das ruas da mesma.  *APROVADO*"}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/req-76_ap.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as deste munic\u00edpio. *APROVADO*"}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/req-77_ap.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de curso pr\u00e9-vestibular  e preparat\u00f3rio  para o ENEM. *APROVADO*"}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J Cleves", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/req-78_ap.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal  e a Secretaria Municipal  de Sa\u00fade e Saneamento B\u00e1sico, que seja comprado aparelhos celulares(em car\u00e1ter de urg\u00eancia) a todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade  do  Munic\u00edpio.   *APROVADO*"}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/req-79_ap.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e homenagem ao trabalho prestado da Assist\u00eancia Social de Formoso do Araguaia- TO.  *APROVADO*"}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/req-80_ap.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Alexandrina Leandro Pinheiro Correia. *APROVADO*"}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/req-81_ap.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o  de caminh\u00e3o para levar sal para os produtores rurais da Ilha do Bananal. *APROVADO*"}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/req-82_ap.pdf", "ementa": "Solicito de que seja feito encascalhamento do aterro. *APROVADO*"}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/req-83_ap.pdf", "ementa": "Limpeza no lago municipal. *APROVADO*"}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva do setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/req-85_ap.pdf", "ementa": "Reparos  na ilumina\u00e7\u00e3o com troca de l\u00e2mpadas  e retirada de entulhos e galhadas  no setor Jardim Planalto. *APROVADO*"}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/req-86_ap.pdf", "ementa": "Reparo de l\u00e2mpadas do Setor Aeroporto. *APROVADO*"}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/req-87_ap.pdf", "ementa": "Reparo na ilumina\u00e7\u00e3o do Setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/req-88_ap.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA \" MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" COM VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARA A ESCOLA COOPEFA (COOPERATIVA DE EDUCADORES DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO). *APROVADO*"}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/req-89_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o. * APROVADO*"}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/requerimento_90.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. *APROVADO*"}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/requerimento_91.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 05 \u00e0 JK, trecho em frente a Escola Municipal Dom Alano.     *APROVADO*"}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/requerimento_92.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estreada que liga do senhor Pedro Cambota at\u00e9 o senhor Jo\u00e3o Fini, no Assentamento Lagoa da On\u00e7a.  *APROVADO*"}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja disponibilizadas lixeiras para o entorno do Lago Municipal de Formoso do Araguaia.  *APROVADO*"}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/requerimento_94.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das vias do Setor Alian\u00e7a. *APROVADO*"}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/requerimento_95.pdf", "ementa": "Esclarecimentos do Processo de terceiriza\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Herm\u00ednio Azevedo Soares.   *APROVADO*"}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/requerimento_96.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para coleta de entulhos na sa\u00edda do Setor Alian\u00e7a.  *APROVADO*"}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/requerimento_97.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio letivo e cerceamento das aulas presenciais.           *APROVADO*"}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/requerimento_98_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rua machado de Assis (Setor S\u00e3o Jos\u00e9 l).    *APROVADO*"}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/requerimento_99.pdf", "ementa": "Reforma da estrutura f\u00edsica da Escola Municipal Henrique Pereira da Silva, no Setor S\u00e3o Jos\u00e9.   *APROVADO*"}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/requerimento_100_ap.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das Ruas.               *APROVADO*"}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/requerimento_n_101.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros.      *APROVADO*"}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/requerimento_102.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e quadra do Setor Alian\u00e7a.           *APROVADO*"}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/requerimento_103.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte que liga o Munic\u00edpio \u00e0 fazenda Babi\u00e9.    *APROVADO*"}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/requerimento_104.pdf", "ementa": "Decora\u00e7\u00e3o Natalina no Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia.     *APROVADO*"}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/requerimento_105.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Sr. Andr\u00e9 Martins dos Santos.    *APROVADO*"}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/requerimento_n_106.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de ar condicionado no Hospital Herm\u00ednio Azevedo Soares.     *APROVADO*"}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euibras Moreira", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/requerimento_107.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio, para descarte dos dejetos dom\u00e9sticos e limpa fossa.       *APROVADO*"}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/requerimento_108.pdf", "ementa": "Encascalhamento na entrada do Setor Aeroporto.        *APROVADO*"}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/requerimento_109.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Formosense ao Sr. Andr\u00e9 Martins do Santos.  *APROVADO*"}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "Que seja incluso nas leis LOA e LDO a previs\u00e3o de pagamento do piso salarial da enfermagem e tamb\u00e9m piso salarial dos professores.   *APROVADO*"}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/requerimento_111.pdf", "ementa": "Reforma da Escola Jo\u00e3o Queiroz.                *APROVADO*"}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/requerimento_112.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao cidad\u00e3o Raimundo Maciel.                             *APROVADO*"}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/requerimento_113.pdf", "ementa": "Repara\u00e7\u00e3o  da ilumina\u00e7\u00e3o do Setor Aeroporto de Formoso do Araguaia.    *APROVADO*"}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/requerimento_115_ap.pdf", "ementa": "Que a Rua Edno Cardoso, mais conhecida como rua 04, tenha a singularidade de ser preferencial, tendo a mesma tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria em vista \u00e0s Avenidas que \u00e0 cruzam.     *APROVADO*"}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinha JB", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/requerimento_n_116.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da emenda parlamentar n\u00b011459.603000/1210-09 de autoria da Deputada Federal Dulce Miranda, em parceria com a Vereadora Rosinha JB, que destina a este munic\u00edpio o valor de R$218.532,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de veiculo, equipamentos e material permanente para aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade , sendo CAPS de Formoso do Araguaia e a unidade assistida.   *APROVADO*"}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/requerimento_n_117.pdf", "ementa": "Limpeza na obra abandonada de Constru\u00e7\u00e3o  da Creche, Setor S\u00e3o Jos\u00e9 II.  *APROVADO*"}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/requerimento_n118.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Vitorino Leite, Setor S\u00e3o Jos\u00e9 I.     *APROVADO*"}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/requerimento_n_119.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led em toda \u00e1rea urbana de nosso munic\u00edpio.  *APROVADO*"}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/requerimento_n_120.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Estudos visando a possibilidade de aplicar inseticida- via carro fumac\u00ea ou por outros meios - no per\u00edmetro urbano de Formoso do\r\nAraguaia.    *APROVADO*"}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josaf\u00e1 Paz", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/requerimento_n_124.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL NA VILA LAGOA DA ON\u00c7A, COM RO\u00c7O E MANUTE\u00c7\u00c3O DAS VIAS E DA ILUMINA\u00c7AO P\u00daBLICA DA SEDE.   *APROVADO*"}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e3o Coutinho", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/requerimento_n_125.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em duas vias, sendo elas; Avenida Alfredo Correia, N\u00b0 37, trecho da Avenida Joaquim Batista ate a Rua Perimetral, e Rua 14 entre Avenida Alfredo Correia ate o Lago Municipal.    *APROVADO*"}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/_req.151.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Batista."}]}