{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rezende", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUIA E ESTRUTURE, INCLUSIVE POR MEIO DE ATO NORMATIVO SE FOR O CASO, UM LOCAL QUE SEJA CAPAZ DE REUINIR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS HOJE EXISTENTES-SURGINDO ASSIM A CHAMADA CASA DOS CONSELHOS EM FORMOSO DO ARAGUAIA"}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Rezende", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/indicacao_02o-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS GLOBAIS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/resolucao_001.pdf", "ementa": "FIXA SUBISID\u00cdDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0014 DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/requerimento_012025_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Rezende", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/requerimento_022025_1.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o a Procuradoria Especial da Mulher"}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Rezende", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/requerimento_032025_1.pdf", "ementa": "Homenagear anualmente em sess\u00e3o solene, as mulheres de Formoso do Araguaia-TO"}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Rezende", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/requerimento_0042025_1.pdf", "ementa": "PREMIA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA COM VISTAS A IMPORT\u00c2NCIA FUNDAMENTAL  DA MULHER EM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE FORMOSENSE."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Azevedo", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/requerimento_052025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A URG\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO"}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Azevedo", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS NOS CRUZAMENTOS DA RUA 04 COM AS AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Isabel Rocha", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "CONCURSO P\u00daBLICO NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM GERAL"}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Isabel Rocha", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/requerimento_082025.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA 04"}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Isabel Rocha", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/requerimento_092025.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE HOMENAGENS F\u00daNEBRE NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO"}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Isabel Rocha", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/requerimento_10-2025.pdf", "ementa": "A INCLUS\u00c3O DE UM PROGRAMA DE TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA"}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Isabel Rocha", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/requerimento_11-2025_.pdf", "ementa": "A CRIAN\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO EM PARCERIA COM O CIRETRAN, DENTRAN E AS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/requerimento_122025_.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO ASSENTAMENTO P.A LAGOA ON\u00c7A"}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/requerimento_14-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR.GERALDO GOMES BARBOSA, PASTOR E EX-PRESIDENTE DA ORDEM DE MINISTROS EVANG\u00c9LICO DE FORMOSO DO ARAGUAIA (OMEFA)"}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Azevedo", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/requerimento_15-2025.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA JORGE MONTEL"}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/requerimento_16-2025_.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A UNIVERSIDADE DE GURUPI-UNIRG PELOS SEUS 40 ANOS"}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Gilvan Milhomem", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/requerimento_17o-2025.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE ( TRANSPORTE PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O HEMOCENTRO NA CIDADE DE GURUPI-TO"}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Gilvan Milhomem", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/requerimento_18o-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL"}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacique Micael Jav\u00e1e", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/requerimento_19o-2025.pdf", "ementa": "REFORMA DA FEIRA COBERTA DA NOSSA CIDADE"}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacique Micael Jav\u00e1e", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/requerimento_21o-2025_.pdf", "ementa": "BASE DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR"}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacique Micael Jav\u00e1e", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/requerimento_22o-2025_.pdf", "ementa": "PONTO DE APOIO PARA OS IND\u00cdGENAS E MORADORAS DA ZONA RURAL"}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Jo\u00e3o Luiz Bonanza", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/req.23_aprovado.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma \"Casa do Autista\" no Munic\u00edpio de Formoso do Araguaia- TO."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/requerimento_24o-2025.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VENHA ATRAV\u00c9S DESTE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA ESCOLA CEMEI DE FORMOSO DO ARAGUAIA"}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/requerimento_25o-2025_.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA TO-070 NO PER\u00cdMETRO URNANO DE FORMOSO DO ARAGUAIA ESPECIFICAMENTE NA SA\u00cdDA PARA DUER\u00c9"}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/requerimento_26o-2025_.pdf", "ementa": "QUE OPODER EXECUTIVO CONTRUA UM PARQUE COM BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO SETOR ALIAN\u00c7A"}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Azevedo", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/requerimento_27o-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 DONA ANT\u00d4NIA RODRIGUES SOARES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7O9S PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebastian da Gr\u00e1fica", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/requerimento_28o-2025_.pdf", "ementa": "REQUER QUE NA TO-070, NOMEADO NO PER\u00cdMETRO URBANO COMO AVENIDA PERIMENTRAL SEJA IMPLANTADA FAIXAS ELEVAS E QUEBRA-MOLAS A CADA 150 METROS"}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O UMA A\u00c7\u00c3O ITINERANTE NO SETOR AEROPORTO"}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/requerimento_30-2025_.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA, CONCLUS\u00c3O DO MEIO FIO NO ASFALTO NOVO \u00c9 UMA A\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO ASFALTO J\u00c1 FEITO"}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/requerimento_31-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO POLICIAIS MILITARES DA 2\u00b0 CIA DA POLICIA MILITAR DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO"}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/requerimento_32o-2025_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Azevedo", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/req._33_aprovado_.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma segunda Unidade do Posto de Sa\u00fade no Setor S\u00e3o Jos\u00e9 II, na avenida Washington Lu\u00eds."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Rezende", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/req._35_aprovado_.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s tr\u00e2mite regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito , Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de postes, em todo percurso da duplica\u00e7\u00e3o da BR 242 no per\u00edmetro urbano da cidade."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Azevedo", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/req.36_aprovado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um Posto Policial para atender os moradores do Setor Alian\u00e7a."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dijalma da Vidra\u00e7aria", "texto_original": "http://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/req.37_aprovado_.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar que seja feito um aterro na ponte em que est\u00e1 sendo feita no GAMELEIRA pr\u00f3ximo a fazenda do Chico Gama ."}]}