Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORMOSO DO ARAGUAIA/TO O
PROGRAMA DE DESEMPENHO DA
SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS
TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960,
DE 17 DE JULHO DE 2023, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVINÊNCIAS
FORMOSO DO ARAGUAIA/TO O
PROGRAMA DE DESEMPENHO DA
SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS
TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960,
DE 17 DE JULHO DE 2023, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVINÊNCIAS
Indexação
Observação