Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do
Prefeito e Vice-Prefeito no âmbito do município de
Formoso do Araguaia/TO, nos termos do art. 37,
inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências
Prefeito e Vice-Prefeito no âmbito do município de
Formoso do Araguaia/TO, nos termos do art. 37,
inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências
Indexação
Observação