Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''dispõe sobre os segurados, seus dependentes e os benefícios previdenciárias concedidos pelo instituto de previdências social do município de formoso do Araguaia -FROMOSO PREV, e dá outras providencias
Indexação
Observação