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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2014

Número

14

Data de Apresentação

10/12/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

322_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ALTERA A(S) ALÍNEAS, B, C, D, INCISO 1 DO ART.(S) 17, PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 E O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 24, TODOS DA LEI N° 833/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO PCCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação

    OpenAPI