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PLO-E 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "ALTERA A(S) ALÍNEAS, B, C, D, INCISO 1 DO ART.(S) 17, PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 E O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 24, TODOS DA LEI N° 833/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO PCCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Texto Original
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA PAULO PARRIÃO ESQUINA COM A BERNADO SAYÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAPOSO TAVARES.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 23/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ARAGUAIA II, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E ENCASCALHAMENTO DAS MESMAS O TRECO CORRESPONDE DA FAZENDA DO SR ANTONIO CARLOS VERAS AS MARGENS DA BR 242 PASSANDO PELO SR MANOEL MUNDICO COM DESTINO FINAL A FAZENDA DO SR SINEIDES MILHOMEM.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 24/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS PODERES, BEM COMO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS COMEÇA NA FAZENDA DO SR TARCIO BARROS VIA FAZENDA BANDEIRANTES.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 25/2014 - Requerimento
Ementa: UM TRANSPORTE PARA ASSENTAMENTO PIRARUCA I, ATENDENDO AS FAMÍLIAS DE QUINZE EM QUINZE DIAS, OU SEJA DUAS VEZES POR MÊS.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 26/2014 - Requerimento
Ementa: ROÇAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR INDUSTRIAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: POSTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORMOSO DO ARAGUAIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 29/2014 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO PORTO PIAUÍ Á FAZENDA REDENÇÃO, E O ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA "NEUTON BARROS" ATÉ O PORTO PIAUÍ, ABRANGENDO OS ASSENTAMENTOS PIRARUCU Á PRAIA GRANDE.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: APOIO MATERIAL AOS EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DAS IGREJAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS AO MUNICÍPIO PELA EMPRESA ARTEC.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:
Ver. João Luiz Bonanza
Texto Original
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REQ 34/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRAS INACABADAS DA GESTÃO ANTERIOR, E QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS PARA SUA REGULARIZAÇÃO.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: COPACABANA E PATROCÍNIO DA SILVA AGUIAR, NO SETOR ALIANÇA.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAIA II AO ARAGUAIA I, E TAMBÉM COLOCANDO MANILHA NO MESMO.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA PARA GARANTIA DE MAIS SEGURANÇA E BEM ESTAR DA COMUNIDADE
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITA A MARCO DRENAGEM NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SANTA MARIA.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMAR A QUADRA DE FUTSAL DO SETOR SÃO JOSÉ, ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA DO TRECO QUE COMPREENDE A AVENIDA ATÉ
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: UM VEÍCULO PARA O USO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJAM FEITAS SARJETAS E MEIO FIOS, NA AVENIDA JORGE MONTEL NO SETOR PLANALTO.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 43/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITO LOMBADAS NA AVENIDA ANHANGUERA NO SETOR ALIANÇA.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS LICITAÇÕES FEITA EM 2014.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: OS GASTOS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES...
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA EM TODO O SETOR ALIANÇA, EM FORMOSO DO ARAGUAIA.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 47/2014 - Requerimento
Ementa: ASFALTO NA AVENIDA JOSÉ SOARES, NO SETOR ALIANÇA, EM FORMOSO DO ARAGUAIA
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 48/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMAR AS MARGENS DA BR 242 NO TRECHO ESCOLAR QUE LIGA A FAZENDA DO SR AROLDO COM DESTINO FINAL A FAZENDA DO SR IVO ERENO DO COUTO E TODOS OS RAMAIS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 49/2014 - Requerimento
Ementa: A ISENÇÃO DA TAVA PARA AS PESSOAS QUE IRAM COLOCAR BARRACA NA TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 2014.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 50/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, PRINCIPALMENTE NO SETOR SÃO JOSÉ I E II, E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE NO QUAL EM PLENO SÉCULO XXI AINDA SOFRE SEM ESTE BENEFÍCIO DE SUMA IMPORTÂNCIA À VIDA HUMANA. E SOLICITAR A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO COMO ANDA O PLANEJAMENTO DA EMPRESA PARA ESTAR ATENDENDO A NOSSA COMUNIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A REABERTURA DA CERÂMICA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS FIXOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM TRÊS LOCAIS DA CIDADE QUE CORRESPONDEM A SAÍDA DO SETOR ALIANÇA COM DESTINO AO ASSENTAMENTO GAMELEIRA, SAÍDA VIA DUERÉ E AO LADO DO CLUBE DA AABB.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCASCALHADO E PATROLADO O TRECHO QUE CORRESPONDE A SAÍDA DO SETOR ALIANÇA QUE LIGA AO ASSENTAMENTO GAMELEIRA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR MARIANO NASCIMENTO ANDRADE NETO.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES PORQUE A FUNCEF NÃO TEVE AULA NO MÊS DE AGOSTO E PORQUE DE TER TRANSFERIDO O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE VOLTA PARA OS COLÉGIOS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
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REQ 56/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FEITOS OS REPAROS NAS ILUMINAÇÕES DAS PRAÇAS...
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 57/2014 - Requerimento
Ementa: CONVOCAR O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO EM FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E DENIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO SETOR ALIANÇA...
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: CONVOCAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE PÚBLICA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E CUMPRIMENTO DE METAS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 60/2014 - Requerimento
Ementa: CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA, DISPONIBILIZANDO O PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS VIA BOLETO BANCÁRIOS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 61/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE NOS ANOS DE 2013 E 2014
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 62/2014 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DA NÃO EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2013 DE MINHA AUTORIA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDO UMA VAN COM AR CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE FORMOSO DO ARAGUAIA QUE FAZEM HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GURUPI.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 64/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL A DISCIPLINA "PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS".
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE PROJETO PARA A CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA ESPECÍFICA NO COMBATE AO USO DE DROGAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
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REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: CANCELADO
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: MUTIRÃO DE LIMPEZA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Texto Original
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