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PLO-E 946/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " Dispõem sobre a desafetação do Imovel que menciona e doa para a Empresa AGRODIAMANTE - PECUARIA E AGROFLORESTAL LTDA - EPP de formoso do araguaia -TO e de outras provindências.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que seja feito o reparo da iluminação da rua 04, entre as Avenidas Cantídio Fernandes e a Manoel Brandão - centro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que seja recuperado o asfalto do inicio da Avenida Dom Pedro II, próximo a Joaquim Batista de Oliveira.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que seja recuperado o asfalto do Setor São José I
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que seja feito o reparo da iluminação Pública dos setores São José I e São Jose II.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Venho respeitosamente a vossa Excelência, solicitar que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto das ruas e avenidas que liga e ficam no entre a avenida Joaquim Batista de Oliveira, ate a rua Perimetral ( as margens do córrego que sai do Lago Municipal).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que de a continuidade do asfalto da Avenida que liga o córrego lava pés a Avenida Fernando Henrique Cardoso no setor Aeroporto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que seja feito a roçagem e também recuperação do asfalto na TO - 280, do trecho da BR 242 a Fazenda Cobrape.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo -lhe: que seja providenciado obras de recuperação do asfalto da Avenida Joaquim Batista de Oliveira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que seja viabilizada com urgência a construção de bueiros com devida canalização da água nos seguintes pontos desta cidade:
Cruzamento da Av. Perimetral com Av. Joaquim Batista de Oliveira
Cruzamento da Av. Perimetral com Av. Jorge Montel e Rua 04
Cruzamento da Rua 04 com Av. José Rodrigues, fazendo com que a água escoe ate a Av. Perimetral
E ainda, que a água escoe na Av. Perimetral até o bueiro central que cruza à BR -242
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ver. Oziel
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe : providencias no sentido de que seja realizadas obras de recuperação das ruas e Avenidas do Setor Aliança , já que a muito tempo não é feito o serviço de recapeamento e recuperação dos mesmos, principalmente a Rua Patrocínio da Silva Aguiar e Avenida Anhanguera.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que seja feito um trabalho de iluminação pública, do trecho que liga o córrego lava pés ate a Avenida Fernando Henrique Cardoso.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe : que seja providenciado ao reparo da iluminação pública e também a coleta de lixo da Rua Café Filho entre a Paulo Parrião e a Avenida Santos Dumont em frete o vale do amanhecer.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto das ruas e avenidas que liga a Avenida Jk a Avenida Senador Pedro Ludovico Teixeira.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: que adote as providencias necessárias para retomar a construção das arquibancadas, distribuir refletores no espaço deixando todos os pontos iluminados, realizar a restauração da pintura, murro, forro, chuveiros e bebedouros no vestiário do campo Gilberto Coelho, para conforto, segurança e boa visibilidade para os espectadores e atletas.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: A construção de rampas de acesso para cadeirantes e outros de mobilidade reduzida em todas as vias públicas com a devida pintura e sinalização, e ainda nos locais onde já houver rampas que seja a pintura de indicação de acessibilidade.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Ver. Oziel
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: A distribuição da rede de água e energia para as famílias que habitam nos loteamentos Urbano oficial da Rua São Francisco desta cidade.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura em caráter de urgência a realização d limpeza e revitalização do Lago Municipal de Formoso do Araguaia - TO.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura a revitalização dos bloquetes e iluminação adequada da Avenida Fernando Henrique Cardoso que dá acesso ao Setor Aeroporto.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura a realização da recuperação da malha asfáltica das seguintes ruas: Monteiro Lobato, José Bonifácio e Gaspar Dutra, cobrando também a reparação da iluminação pública da Rua José Bonifácio.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Josafá Paz
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Com base no Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal que,ouvido a Mesa,sejam encaminhado ao Executivo para criação urgente de Decreto Municipal que estabeleça regras ao combate ao COVID 19 e que seja dado cumprimento legal ao gasto orçamentário do repasse Federal do valor de R$ 126.822,12.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: O não acolhimento por esta Casa de Leis o projeto de Lei de iniciativa do Prefeito em ano eleitoral, para a criação de novas vagas para serviço de Transporte Municipal de Passageiros (Taxi).
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo -lhe: Distribuição de um Kit para tratamento de pacientes leves com Covid -19
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Ver. Heno Rodrigues
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja distribuído em pontos estratégicos da nossa cidade, mascaras descartáveis ou de tecido para proteção respiratória e também, álcool em gel a população de Formoso do Araguaia - TO
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Planilha de gastos detalhados do repasse do Governo Federal ao combate ao COVID -19 no município de Formoso do Araguaia , no valor de R$:126.299,26
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Planilha de gastos detalhados do repasse do Governo Federal ao município de Formoso do Araguaia, de recurso referente ao pré sal no valor de R$: 713.306,43
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da iluminação publica do Setor São José 2, principalmente na rua Campos Sales, em que a mesma se encontra sem nenhuma lampada nos postes e da Avenida Tomas Evangelista
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da iluminação pública do Setor São José I, principalmente a Rua Olegário Mariano, próximo ao supermercado Garoto.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto das Ruas e Avenidas que liga a Avenida JK a Avenida Senador pedro Ludovico Teixeira.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da iluminação pública do Setor Aliança, principalmente das ruas Patrocínio da Silva Aguiar e na Avenida Anhanguera.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: A revitalização da tampa do bueiro na Rua 21, esquina com a Avenida Jk
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Texto Original
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo -lhe: Que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto da Rua 11 do setor São José I, a mesma se encontra em imperfeita condições de transito.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto da Rua Perimentral, centro, a mesma se encontra em imperfeita condições de trânsito.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feita a interligação da Avenida Don Pedro II, ate a marginal direita (acesso a BR 242).
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Ulisses
Texto Original
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação para que os professores da rede municipal a oportunidade de concessão de licença - premio.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Ulisses
Texto Original
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: O elanguescimento da Rua 04, onde ela se divide na Avenida Manoel Brandão até a Avenida Perimetral.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo -lhe: Que seja feito a sinalização da Rua 04 e da Avenida Rio Formoso
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto da Avenida Jorge Montel no Setor Planalto, a mesma se encontra em imperfeita condições de trânsito
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: A recuperação asfáltica de Ruas e Avenidas e recuperação de meio - fios em toda a cidade de Formoso do Araguaia - TO
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Oziel
Texto Original
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: A reforma urgente da sala da recepção do pronto socorro, esta caindo e colocando as vidas das pessoas que esperam em risco
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feito o reparo da iluminação mas rápido possível das Ruas Prudente de Morais e Princesa Isabel, nas mediações dos motéis e das casas populares do Setor São José II, próximo a igreja Monte Hermo
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: tornar cabível a decisão de suspender as futuras "aulas" imediatamente definitivo deste ano em todo o município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Ulisses
Texto Original
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Solicitações no sentido de que sejam realizadas com urgência obras de recuperação e iluminação e asfalto das Ruas e Avenidas do Setor Aliança , já que a muito tempo não e feito o serviço de recapeamento e recuperação dos mesmos, principalmente a Rua Patrocínio da Silva Aguiar e Avenida Anhanguera, aonde passa a linha de ônibus.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Providencias no sentido de que sejam realizado com urgência obras de operação " Tapa Buraco" na Avenida Joaquim Batista de Oliveira, próximo a auto escola.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que realize estudo técnico de engenharia de trafego, para que seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada (quebra molas) nas Avenidas marginal direita do Setor São José I, em frente a borracharia Gomes
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua 10 com a Avenida José Rodrigues.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja feito o encascalhamento e manutenção da estrada da localidade do Recanto da Ilha e Praia Grande.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Ver. Ulisses
Texto Original
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo -lhe: Informações no qual dispõe sobre o ultimo concurso do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: Que seja enviado oficio a secretária de saúde a senhora Pedrina Coelho, para que seja enviado ao nosso gabinete e aos demais, cópias das notas fiscais de compras, e a entrada dos créditos com dia e valor R$ de tudo que se refere ao COVID - 19, ate a presente data.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Ver. Luis Henrique
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo - lhe: a implantação de ciclovias na Av. Joaquim Batista de Oliveira, ao lado da pista de caminhada, e na BR -242, com inicio no cruzamento com a Av. Joaquim Batista de Oliveira e término na Av. Rio Formoso , bem como a instalação de refletores de LED nos referidos locais.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Ver. Oziel
Texto Original
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