Pesquisar Matéria Legislativa

Povoamento de peixes nas represas e lagos de Formoso do Araguaia. *APROVADO*

Faça um leilão das maquinas sucateadas para a compra de novas caçambas. *APROVADO*

Criação de um projeto voluntario para a sociedade. *APROVADO*

Fornecimento de lanche para os trabalhadores urbanos. *APROVADO*

Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos cargos em comissão do poder legislativo , constante da lei complementar n°923/2018, conforme especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos servidores da administração do poder legislativo do município Formoso do Araguaia, instituído pela Lei Complementar n° 924/2018 e dá providencias.

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providencias. *APROVADO*

Dispõe sobre a transformação de imóvel caracterizado como rural para urbano e dá outras providencias. *APROVADO*

Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta,do Município de Formoso do Araguaia- TO e dá outras providencias.*APROVADO*

Cria fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS, no âmbito no município de Formoso do Araguaia- TO. *APROVADO*

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 (ano referência de 2022) e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e convivência para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Formoso do Araguaia. *APROVADO*

Institui a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede municipal e particular bem como o fornecimento de kits de Primeiros Socorros para escolas públicas de Formoso do Araguaia- TO. *APROVADO*

Dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando o fornecimento de bicicletas de carga e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a catadores de lixo no município de formoso do Araguaia- TO e dá outras providencias.

Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia para o ano de 2022, em conformidade com a Lei Municipal n°944/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do pode legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobe a concessão de diárias e reembolso de despesas de locomoção e alimentação, quando em viagem a serviço e dá outras providencias.

Edital de eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, para o biênio de 2023/2024 .

Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade do carro Fumacê para atende toda a cidade. *APROVADO*

Solicito a implantação de uma unidade administrativa no setor Aliança. *APROVADO*

Instalação de um Centro Lotérico no setor Aliança. *APROVADO*

Reposição de lâmpadas. *APROVADO*

Contratação de um Mastologista. *APROVADO*

Roçagem das margens da BR-242 e BR-070. * Aprovado*

reposição de lâmpadas e operação tapa buracos. *APROVADO*

O cronograma de serviços de tapa buracos. *APROVADOS*

Construção de creche no setor Aliança. *APROVADO*

Reforma geral em todas UBS de Formoso do Araguaia. *APROVADO*

Remanejamento na estrada do Assentamento Araguaia I e II. *APROVADO*

Moção de aplausos. *APROVADO*

Vale Almoço para os universitários. *APROVADO*

Reforma do Galpão da Infraestrutura de Formoso do Araguaia. *APROVADO*

Reparos na estrada do Assentamento do PA Lagoa da Onça. *APROVADO*

Transporte universitário. *APROVADO*

Criação de um centro de especialização na saúde da mulher. *APROVADO*

Criação de um centro de capacitação de mulheres empreendedoras.*APROVADO*

Instalação da farmácia básica no Setor Aliança. *APROVADO*

Criação da Guarda municipal. *APROVADO*

Serviço tapa buraco, troca de lâmpadas queimadas e roçagem. *APROVADO*

Recuperação da estrada. *APROVADO*

Copia da lei Orgânica do município. *APROVADO*

Criação de programa de promoção da saúde menstrual. *APROVADO*

Atendimento medico aos trabalhadores das empresas do Projeto Rio Formoso. *APROVADO*

Que seja feito bueiros e esgotos no setor Aliança. *APROVADO*

Realizar pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas do setor aliança e fazer manutenção das ruas e avenidas que estão asfaltadas. *APROVADO*

Revitalização da praça do setor Aliança, localizada na rua Henrique Pereira da Silva e a praça Hermínio Azevedo Soares no centro da cidade. *APROVADO*

Manutenção da estrada vicinal do Caracol 2. *APROVADO*

Implantações necessárias para distribuição e o abastecimento de agua potável. *APROVADO*

Compra de algumas unidades de cadeiras de rodas e muletas para fazer uso temporariamente. *APROVADO*