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Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, a implantação de pergolados e bancos em todo Avenida Perimetral, como forma de proporcionar maior conforto e comodidade para os usuários desses espaços públicos. *APROVADO*

Indica ao presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, a contratação de um intérprete de Libras para a Câmara. *APROVADO*

Indico a Secretaria de Educação, para que oficie o batalhão da policia Militar em nossa Cidade para o retorno do Projeto PROERD de combate as drogas nas escolas. *APROVADO*

Indico ao Presidente da Câmara de Formoso do Araguaia-TO, a implantação do projeto Câmara Mirim em pareceria com a Secretária de educação, com objetivo de promover a participação dos estudantes do ensino fundamental e médio no processo democrático e legislativo. *APROVADO*

Indico ao poder executivo que firme parceria com a campanha Nacional de abastecimento (CONAB), visando promover o desenvolvimento agrícola sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar local.

Indica Projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos e carreira e remuneração PCCRs dos servidores do quadro Geral do município de Formoso do Araguaia.

Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, prefeito Municipal, a suspensão de IPTU de casas que não tenha em sua proximidade ( Iluminação,rede de esgoto, asfalto, creche).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA J3R ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizo o município de Formoso do Araguaia - TO , a associar-se a associação brasileira de Municípios- ABM e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA 'IPTU PREMIADO', MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o poder executivo municipal, a transforma o cargo de auxiliar administrativo em agente administrativo e dá outras providências .

ALTERA A LEI N° 999/2022, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025

Altera a Lei 1.000/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Altera a Lei n° 1.001/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 833/2013, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA DEFINIR QUANTITATIVOS DE VAGAS POR CARGOS .

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 181.508,25 ( CENTO E OITENTA E UM MIL ,QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) QUE SERÁ ACRESCIDO A LOA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS- IFTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DE FORMOSO N°.34, E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SEUS PRIMEIROS MESES DE VIDA , NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Institui o Feriado Municipal do "DIA DO EVANGÉLICO" e a marcha para Jesus no Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS CACIQUES E POVOS INDÍGENAS DA ILHA DO BANANAL -ICAPIB DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Regulamenta a utilização das calçadas e canteiros próximos a templos religiosos, escolas e órgãos públicos, como estacionamento.”

Institui a semana Municipal de ações Voltadas á Lei Maria da Penha nas escolas de ensino Fundamental - séries finais e de ensino médio, publicas e privadas no âmbito de Formoso do Araguaia.

Estabelece a inclusão dos §§ 1° e 2°do ART. 123 do código de postura para determinar a construção de ondulações transversais de trânsito (quebra molas) na avenida perimental e impedimento de estacionamento na rua 04 , ambos com ampla sinalização.

Institui a Câmara Mirim no Município de Formoso do Araguaia - TO e estabelece normas para o seu funcionamento.

Dispõe sobre a criação de comissão especial de Segurança Pública da Câmara Municipal de Formoso Do Araguaia-TO e dá outras providencias.

Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia-TO , para o ano de 2023, em conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 944/2019, é dá outras providências.

regulamenta dispositivos na nova lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia-TO

Autorizo o Poder Legislativo a realizar doação de bens móveis á entidade sem fins lucrativos.

O vereador Gabriel Rodrigues Bezerra, com assento nesta casa Legislativa vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva: em anexo !

Roçagem, limpeza e instalação de iluminação de LED nas margens do Lago Municipal. *APROVADO*

Criação da guarda Municipal. *APROVADO*

Operação tapa buracos. *APROVADO*

Manutenção das ambulâncias do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia. *APROVADO*

Roçagem dos canteiros centrais e recolhimento de entulhos e galhadas no Setor Jardim Planalto. *APROVADO*

Lista de todos os serviços ofertados ao comercio local, empreendedores e seu colaboradores, e a cidade em geral através do novo convenio com Sebrae. *APROVADO*

Revitalização do lago Municipal e seu entorno, recuperação da pista de caminhada, instalação de playground para entretenimento das crianças e paisagismo. *APROVADO*

Que seja feita REFIS para negociação, parcelamento e quebra de dividas de IPTU. *APROVADO*

Que seja feiro o recapeamento asfáltico da Avenida Joaquim Batista de Oliveira, iniciando próximo ao trevo do Posto fiscal e finalizando próximo a igreja São João Batista. *APROVADO*

Que seja feito um encascalhamento na Avenida Jorge Montel em frente ao Leandro Ferragens, Setor São José I. *APROVADO*

Solicito que seja feito uma ação tapa buracos na Avenida Fernando Henrique Cardoso, Setor Aeroporto. *APROVADO*

Moção de aplausos com votos de congratulação à equipe das Carretas OdontoSESC e Saúde da mulher. *APROVADO*

Que seja realizada a pavimentação com bloquetes, nos canteiros de cada avenida. *APROVADO*

Reparo na iluminação pública. *APROVADO*

Restauração da rua Henrique Pereira enfrente o Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira, no setor Aliança. *APROVADO*