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PLO-E 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 809/2012 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2018, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-L 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: " ESTA LEI ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 926/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Heno Rodrigues
Texto Original
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PLO-L 942/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: " DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
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PLO-L 943/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: " DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL-LOA, PARA 2020 , ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLO-L 944/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MINICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: " VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE, QUE SE APROVADO SEJA NOSSO REQUERIMENTO, ENCAMINHE A VOSSA SENHORIA TENENTE CORONEL - SENHOR MÁRCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONÇA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR, MAIOR EFETIVO MILITAR A NOSSA CIDADE."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Sandoval Costa
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: " VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE, QUE SE APROVADO SEJA NOSSO REQUERIMENTO, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA - SENHOR FERNANDO UBALDO MONTEIRO BARBOSA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR AO MUNICÍPIO UM DELEGADO PLANTONISTA E VIATURAS A NOSSA POLICIA MILITAR."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Sandoval Costa
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: " REQUER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NA LOCALIDADE DA BR 242 SENTIDO A GURUPI, NOS TRÊS PONTOS DE ACESSO AO SETOR ALIANÇA."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Oziel
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: " REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO FORMAL EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE PEREIRA".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Dr. Mosaniel Falcão
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: " REQUERENDO-LHE AO EX-PRESIDENTE DESTA CÂMARA O RELATÓRIO DO COMBUSTÍVEL CONSUMIDO NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2018".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: " REQUER QUE SEJA INFORMADO O DIA DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS"
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: " REQUER QUE SEJA COBRADO DO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS DO CONCURSO DE 2017"
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: " REQUER QUE SEJA COBRADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DO SETOR PLANALTO."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: " REQUER QUE SEJA COBRADO DO PODER EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MEDICO PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DO SETOR PLANALTO."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: " REQUER QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM PEDRO II SETOR SÃO JOSE, O REPARO DO MESMO."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Requerendo -lhe; Iluminação,revitalização da Praça em frente o Colégio Coopefa.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Requerendo-lhe; Patrolamento da estrada que da acesso ao Hortêncio de Paula a Senhora do Sinobio.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Robson Haritianã
Texto Original
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Requerendo-lhe; Que seja feito um estudo pela prestadora de serviço da área, para mudança da rede de alta tensão que passa na frente do setor Aliança.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Requerendo-lhe; Seja determinado de imediato o reparo do refletor e toda quadra da escola Hermínio Azevendo Soares.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2019
Autor:
Ver. Luis Henrique
Texto Original
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Requerendo-lhe; O recapeamento do asfalto e restauração da iluminação publica na Avenida Anhanguera setor Aliança
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Texto Original
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VET 82/2019 - Veto
Ementa: Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Artigo 73,inciso IV da lei Orgânica do município, decido vetar integralmente o o Autografo de lei n° 008/2019.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
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VET 83/2019 - Veto
Ementa: " Cumpre comunicar-lhe que , na forma do disposto no Artigo 73, inciso IV da LEI Orgânica do município, decido VETAR intergralmente o Autógrafo de Lei n° 008/2019,de autoria do poder Lesgislativo.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Texto Original
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