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O Vereador Robson Haritianã, indica ao prefeito Municipal , a doação do terreno localizado na rua 07, quadra 06, lote 02, numero 36, Centro no município, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). *APROVADO*

O Vereador Robson Haritianã, indica ao Sr. Heno Rodrigues a regularização da á rea de loteamento urbano, determinando a doação para os nomes dos beneficiados aos referentes lotes e imoveis, sobre o crivo de análise posterior apresentação de documentos legais.

Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, a construção de um lar para os idosos, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente. *APROVADO*

Solicito ao Executivo Municipal que notifique e oficialize a prestadora de serviços Correios e telégrafos de Formoso do Araguaia, sobre a entrega de encomendas no loteamento Planalto ll e outras providências.*APROVADO*

Indico a Sra. Isabel Rocha Lima,Secretária de Educação " A aquisição de notebooks para os professores da rede municipal de ensino".*APROVADO*

Indico ao Sr. Heno rodrigues da Silva, prefeito Municipal, a parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações por meio do termo de Adesão ao programa GESAC com o objetivo de implantar no município o Programa WIFI BRASIL. *APROVADO*

Alagamentos em residências do Setor Aliança. *APROVADO*

Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, a instalação de estações de bicicletas compartilhadas em pontos estratégicos da cidade. *APROVADO*

Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos cargos em Comissão do Poder Legislativo, constante da Lei Complementar N°923/2018, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art.37,IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37,IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para atendimento em assistência à saúde e combate ao corona vírus(COVID -19),nos termos do Art.37,IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providencias.

Fixa subsídios, nos termos do Art.39, § 4°, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial profissional Municipal para Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate às endemias- ACE, e dá outras providencias.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona-vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para atendimento em assistência à saúde e combate ao corona vírus(COVID -19),nos termos do Art.37,IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas, os templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como: Atividade Essencial no Município de Formoso do Araguaia e dá outras providências.

Autoriza a participar de consórcio público, aprova ratificação do contrato do consorcio Intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do Centro-Oeste do Tocantins-CMCO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO, define sua reestruturação e atribuições e revoga a Lei Municipal N°956/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da creche Municipal Professor Francisco Nogueira da Rocha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais na educação - CACS / FUNDEB, no município de Formoso do Araguaia- TO, e dá outras providências.

Institui o programa de Recuperação de Créditos Fiscais -REFIS/2021, no âmbito do Município de Formoso do Araguaia - TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de assistência social do Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.

Estabelece novos parâmetros relativos a política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Conselho Tutelar ...

Autoriza o Poder Executivo a associar-se e promover repasse de contribuição associativa anual à entidade que especifica, e dá outras providencias. *APROVADO*

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, para o quadriênio 2022-2025.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do Lei Orçamentaria de 2022 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providencias.

Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o COVID-19.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos para o tratamento contra o COVID- 19, para residentes e domiciliados no Município de Formoso do Araguaia

Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para a primeira infância no Município de Formoso do Araguaia - TO.

Autoriza o Poder Executivo a Associar-se e promover repasse de contribuição associativa anual à entidade que especifica, e dá outras providencias.

Institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas Públicas Municipais de Formoso do Araguaia.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia para o ano de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.944/2019 e dá outras providencias

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.

Vereadora Rosa Maria Martins Costa, solicita que seja votado e aprovado o presente Requerimento, na qual solicita a criação da guarda municipal e criação do Sistema urbano de Video -Monitoramento Eletrônico. *APROVADO*

Apoio as pessoas que fazem tratamento de câncer. *APROVADO*

Solicitado pelo vereador Adão Coutinho a implantação de pontos de ônibus. *APROVADO*

O Vereador Robson Haritianã, requere que seja realizada uma vistoria técnica de engenharia para identificar vestígios de problemas estruturais nos edifícios da feira coberta e galpão de máquinas agrícolas. *APROVADO*

Requerendo- lhe que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Fernando Henrique Cardoso/ Setor Aeroporto. *APROVADO*

Requerendo: Melhoria na assistência e transporte a pessoa com insuficiência renal crônica (DRC). *APROVADO*

O vereador Robson Haritianã requerendo: analise técnica de engenharia de tráfego para que seja implantado redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas), faixa de pedestre na rua 04, próximo a escola Estadual Gercina Borges Texeira, enfrente ao prédio da Energisa. *APROVADO*

Vereador Djalma Sousa Santos, requerendo que seja feita obra de manutenção na entrada Avenida Fernando Henrique Cardoso/ Setor Aeroporto. *APROVADO*

O vereador Sebastião Coelho Moreira, requerendo que seja feita a construção de quatro quebra-molas no Setor Aeroporto. *APROVADO*

O vereador Sebastião Coelho Moreira, requerendo que seja feita a poda de arvores no setor Aeroporto. *APROVADO*

O vereador Gabriel Bezerra, requerendo que seja feita uma limpeza às margens da Avenida Joaquim Batista de Oliveira, mais precisamente ao lado da pista de caminhada e academia pública. *APROVADO*

O vereador Robson Haritianã, requerendo o estudo técnico administrativo aprofundado para revisar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos, administrativos, concursados, agentes de limpeza urbana e profissional de saúde, de acordo com a determinação legal. *APROVADO*

O vereador Robson Haritianã, requerendo a revitalização da estrada e bueiro em sentido a pousada Triuno e demais chácaras. *APROVADO*