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"INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO".

" DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE "PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO" DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ART. 95, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DO TOCANTINS PARA FINS DA BASE (QUARTEL) DA POLÍCIA MILITAR EM FORMOSO DO ARAGUAIA, TOCANTINS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERENDO-LHE: A MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES PARA O PERÍODO NOTURNO.

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE VACINA ANTIRRÁBICA HUMANA.

REQUERENDO-LHE: SEJA DETERMINADO O IMEDIATO REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÍNIO AZEVEDO SOARES, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DO LOCAL.

QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS COM A DEVIDA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA 04, PASSANDO PELO CRUZAMENTO DA AV PAULO PARRIÃO, FAZENDO COM QUE A ÁGUA ESCOE PELA AV PERIMETRAL.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA BR - 242 AS MARGENS DIREITA DO RIO JAVAÉS RUMO À ELETROENG, SITUADO NA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO.

QUE SEJA VIABILIZADA PALESTRAS ANTI-DROGAS COM PALESTRANTES ESPECIALIZADOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO.

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FORMOSOPREV) DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

" REQUER A REALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA ESPORTIVA E DA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA, EM CARATER DE URGÊNCIA.

" REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DETALHANDO A ESCALA DE CADA REGIÃO DA CIDADE E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS."

" REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS NOMES DAS PESSOAS QUE RECEBERAM LOTES E CHÁCARA DADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO."

" REQUER QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE O NOME DO MÉDICO PLANTONISTA NOS POSTOS DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL."

" REQUER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO PASTOR ELIAS BIANOR QUEIROZ, DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO."

" REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA " MOÇÃO DE APLAUSOS" COM VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A ESCOLA COOPEFA (COOPERATIVA DE EDUCADORES DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO), COM CIÊNCIA À COOPERATIVA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE."

" REQUER A RECUPERAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ALDEIA CANOANÃ."

" REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS ONDE E NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO RECANTO DA ILHA."

" REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA "MOÇÃO DE APLAUSOS" COM VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA FUNDAÇÃO BRADESCO."

" REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO E OU PRÉDIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS (IFTO)."

" REQUER A REGULARIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA ESPORTIVA E DA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA."

" REQUER O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGIÃO DO ARAGUAIA II SAINDO DO ASFALTO PARA FAZENDA KAWE PASSANDO "PELO MANOEL MUNDICO".

" REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. RICARDO REHDER GARCIA DE FIGUEIREDO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO BRADESCO."

" REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA "TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE" PARA O PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, O PE. JOSÉ MARIA GONÇALVES."

" REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO DR. FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA LEME."

" REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA AO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS (IFTO), EM NOSSO MUNICÍPIO. "

" REQUER QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO NA FAZENDA DEUS ME AJUDA, PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO SERRADO DAS PIRANHAS NO PA CARACOL II, LIGANDO A MESMA AO ATERRO QUE PASSA A APROXIMADAMENTE 900 M DE SUA SEDE, RUMO AO LAGO DAS PIRANHAS. "

" QUER QUE SEJA FEITO UM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE AÇÕES JUDICIAIS, LOCALIZADO NO ADENDO III NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, PAGINAS 6 DE 16, NA LOA ( LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL) AS QUAIS OS RECURSOS DA ORDEM NO VALOR DE: R$ 425.640,00 ( QUATROCENTOS E VINTE CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS ) ESTÃO DESTINADOS. "

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 001 / 2018 " REQUER QUE SEJA FEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO LEILÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS, QUE FOI FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA."

"REQUER QUE SEJA DOADA A ÁREA PÚBLICA , ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CADEIA, NA QUAL HÁ ANOS SITUA-SE À SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO ÍNDIO, O POLO BASE, LOCALIZADA NA RUA 07, QUADRA 06, LOTE 02, NÚMERO 36."

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2018 " REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE A AV. THOMAS EVANGELISTA E A AV. JORGE MONTEL."

" REQUER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO A QUADRA DOS PIONEIROS MIRINS, A PRAÇA DO SETOR ALIANÇA, O LAGO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO INACABADA DA ÁREA ESPORTIVA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, A CRECHE DO SETOR PLANALTO, O POSTO DE SAÚDE DA "BAIXADA" ENTRE OUTROS, E POSTERIORMENTE AS SUAS REVITALIZAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NAS MESMAS, PARA QUE ESTAS SE MANTENHAM EM USO CONSTANTE."

" REQUER QUE SEJA VOTADO E SE APROVADO, ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INTENSIFICAÇÃO DE PALESTRAS PARA PAIS E ALUNOS, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA, DROGAS E TRANSITO."

" REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA PEDRINA COELHO, NO PRAZO DE ATÉ 48H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, EM PLENÁRIO, ACERCA DA DISPENSA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL MUNICIPAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES."

" REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA FORMOSOPREV, O SENHOR CLAUDIONOR DOS SANTOS, NO DIA 07 DE DEZEMBRO, PARA PRESTA INFORMAÇÕES, EM PLENÁRIO, ACERCA DA EXONERAÇÃO DO CARGO O QUAL EXERCIA, BEM COMO PRESTAR MAIS INFORMAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA."

" REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, SOBRE A NÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM DUVIDOSA E ABAIXO DE SEU VALOR DE MERCADO ( RECEPTAÇÃO )."

" REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, PARA MEDIDAS SIMPLES DE SEGURANÇA, COMO: TRANCAR RESIDÊNCIAS, NÃO UTILIZAR CELULARES NAS RUAS, CUIDADO AO ANDAR COM BOLSAS E OBJETOS EXPOSTOS, NÃO DEIXAR CHAVE NA IGNIÇÃO DE MOTOS E VEÍCULOS, NÃO DEIXAR VEÍCULOS ABERTOS, ENTRE OUTROS. "

" REQUER POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE HAJA MAIOR RIGOR A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO COM RELAÇÃO AOS EVENTOS, COMO SERESTAS, FESTAS DANÇANTES, E OUTROS, ALÉM DA EXIGÊNCIA DA EXPEDIÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SEUS RESPECTIVOS ALVARÁS COM AUTORIZAÇÕES. "

" REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA EM FORNECER DENUNCIAS VIA 197 ( POLICIA CIVIL ), E 190 ( POLICIA MILITAR ), SOBRE OCORRÊNCIAS DE CRIMES E SUSPEITOS. "

" REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, A "CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE", COM O VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO. "

" SOLICITA SEJAM CONVOCADOS A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPECTIVA EMPRESA QUE PRESTA ASSESSORIA À PASTA E/OU AO MUNICÍPIO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A COMPARECEREM À ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO E A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO."