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SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO SETOR ALIANÇA.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para os servidores públicos do Quadro Geral e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N°033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 923/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 923/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARGO CARREIRAS E REMUNERAÇÕES PARA OS NSERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 396.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS.

“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL N° 967/2021”.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal da juventude e do fundo Municipal da juventude..

Declara de utilidade pública o INSTITUTO MAIS AMOR AOS INDIGENAS E NAÇÕES

DISPÕE sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 [ANO REFERÊNCIA DE 2024] E da outras providências

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do que especifica e dá outras providências

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVINÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DISPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025

Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente "PPA 2022-2025", Lei Municipal n" 97712021, de 3 I de dezembro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2025 e dá o outras providências

''promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de formoso do Araguaia -TO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$170.898,02 [ cento e setenta mil, oitocentos e noventa oito reais e dois centavos ] que será acrescido a LADO ''.

"Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito no âmbito do município de Formoso do Araguaia/TO, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências

de autoria do poder executivo, que ''dispõe sobre a transformação de imóvel caracterizada como rural para urbano e dá outras providências

''dispõe sobre os segurados, seus dependentes e os benefícios previdenciárias concedidos pelo instituto de previdências social do município de formoso do Araguaia -FROMOSO PREV, e dá outras providencias

''dispõe sobre o plano de custeio do instituto de previdência social do município de formoso do Araguaia FORMOSO PREV, e dá outras providências''

'' Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - refis/2024, no âmbito do município de formoso do Araguaia e adota outras providencias

''dispõe sobre a transformação de imóvel caracterizado como rural para urbano e dá outras providencias''

Declara de utilidade pública o INSTITUTO mas amor aos INDEGENAS E NAÇÕES...

DECLARA DE UTILIADE PÚBLICA O ''PROJETO MÃOS ABENÇOADAS - MISSIONÁRIA PATRICIA E SUZY '' de formoso do Araguaia -TO, dá outras providências''..

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTAS INICIALMENTE ``PPA 2022-2025´´, LEI MUNICIPAL N°977/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE PLANOS PLURIANUAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 170.898,02 QUE SERÁ ACRESCIDO A LOA

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDERETA DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- FORMOSO PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIS/2024, NO ÂMBITO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO

ACRESCENTA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICAM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019.

ACRECENTA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICAM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE ACORDO COM A EMENDA C9ONSTITUCIONAL N°103, DE 2019

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 ,DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ARAGUAIA-TO

Requer que seja feito a roçagem dos canteiros das ruas e avenidas e recolhimento de galhadas e entulhos de Formoso do Araguaia.

Requer que o poder executivo venha tomar providencia a respeito das entregas das escrituras, dos imóveis do Setor Aeroporto.

Requer que seja feito operação tapa buraco no Setor Jardim Planalto, especialmente na Avenida próximo ao posto de saúde do setor jardim planalto.

Requer que o poder executivo juntamente com os responsáveis pela coopefa, tomem as devidas providencias a respeito da praça que foi destruída em frente o colégio.

Requer Construção e instalação de uma galeria-sistema de drenagem; na Avenida Senador Pedro Ludovico, sentido á Rua Tapajós.

Requer criação da Guarda Municipal em Formoso do Araguaia;- Instalação de Sistema Urbano de Videomonitoramento. (CANCELADO)

Requer Revitalização do Lago Municipal e seu entorno, recuperação da pista de caminhada, instalação de parque infantil para treinamento e recreação das crianças. (CANCELADO)