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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Ver. Professora Iracildes
Texto Original
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PLO-E 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DESAFETA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DOA SEM ENCARGOS PARA UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Texto Original
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PLO-E 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO-E 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, AMIGOS PARA SEMPRE DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO-E 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DISPÕEM SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI 715/2009 DE 28 DE MAIO DE 2009, CRIANDO O CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Texto Original
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PLO-E 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "ALTERA A LEI N° 654/07, NA PARTE QUE ESPECIFICA."
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 892, de 28 de junho de 2016
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PLO-E 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2017, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Autor:
Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 896, de 21 de dezembro de 2016
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PLO-E 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 833/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, NA PARTE QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
Wagner Coelho de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 894, de 05 de dezembro de 2016
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PLO-E 1002/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 010-2/2016
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 893, de 01 de julho de 2016
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA (TO), CARGOS QUE CARACTERIZA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Março de 2016
Texto Original
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER UM RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A FROTA MUNICIPAL, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE HOJE COMPÕE O QUADRO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO TODOS OS CARROS DOADOS PELA RECEITA FEDERAL E SEUS RESPECTIVOS ESTADOS, A FROTA DA EDUCAÇÃO E TODAS AS SECRETARIAS INCLUINDO MAQUINAS PESADAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ver. João Luiz Bonanza
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2.
REQUER QUE SEJA COLOCADO DEPRESSÕES INVESTIDAS NA RUA 04, FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ver. Zé Caburé
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 001/ 03 DE 2016
REQUER AO GERENTE DOS CORREIOS O SENHOR LUIZ AGUIAR DE MORAES QUE AS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO SEJAM ENTREGUES CERTAMENTE NO PRÓPRIO SETOR NAS DEVIDAS RESIDENCIAS, ONDE AS MESMAS JA SE ENCONTRAM TODAS NUMERADAS DE ACORDO COM O QUE FOI ROGADO PELA EMPRESA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ver. Pedro Ferreira
Texto Original
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001 / 04 DE 2016
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA JOAQUIM BATISTA ESQUINA COM A MANOEL BRANDÃO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Ver. Professora Iracildes
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001 / 05 DE 2016.
REQUER UM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 11, SETOR SÃO JOSÉ I.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Ver. Maristela Gama
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001 / 06 DE 2016.
REQUER QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA AS MARGENS DA RUA 2 DE ESQUINA COM A JK, PERTO DO ANTIGO "PROJETÃO" E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DA MESMA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Josafá Paz
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002 / 01 DE 2016.
QUER QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ver. João Luiz Bonanza
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002 / 02 DE 2016.
REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL ATE FUNCEF E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA (IFTO).
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Ver. Professora Iracildes
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002 / 03 DE 2016.
REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A AVENIDA DOM PEDRO II - SETOR INDUSTRIAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Ver. Maristela Gama
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002 / 04 DE 2016.
REQUER QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA GOIÁS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Josafá Paz
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003 / 01 DE 2016.
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO INDUSTRIA COMERCIO E MEIO AMBIENTE SENHOR UBIRACY PEREIRA.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Ver. João Luiz Bonanza
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003 / 02 DE 2016.
REQUER QUE SEJA FEITA HOMENAGEM DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO SETOR ALIANÇA, EM NOME DA SRA. LUISA NOLEDO MENDONÇA.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Ver. Zé Caburé
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003 / 03.
REQUER A ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA AVENIDA JORGE MONTEL ATE SETOR SÃO JOSÉ I.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Ver. Professora Iracildes
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2016.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE Á IGREJA SANTA LUIZA SITUADA NA RUA 04 ESQUINA COM AVENIDA JORGE MONTEL NO SETOR JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Ver. Professora Iracildes
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2016.
REQUER OS DOCUMENTOS DAS CASAS DA AVENIDA PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DO SETOR AEROPORTO.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Ver. Zé Caburé
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 006 / 01 DE 2016.
REQUER A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO SETOR PLANALTO.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Ver. Zé Caburé
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 006 / 02 DE 2016.
REQUER INCLUIR A FESTA DA CONGREGAÇÃO SOL NASCENTE, PA ARAGUAIA II, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNANDO-SE UMA FESTA TRADICIONAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Josafá Paz
Texto Original
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